Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma casinha de lixo no bairro Três Porteiras, na rua Arlindo Agenor de Paula, esquina com a rua Ana Maria Mota.

Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Viação Mara que o itinerário referente a Orvalho passe por dentro dos bairros Batatal e Três Porteiras também nos sábados, domingos e feriados. (Abaixo assinado em anexo).

Indicando a Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito de Orvalho. Aproveita ainda para solicitar que seja feita a manutenção dos trincos das janelas, bem como a colocação de vidro na porta.

Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a soldagem das grades da frente do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, e ainda que as mesmas sejam pintadas.

Indicando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja colocado mais um tambor de lixo na rua Maria Augusta Alves, em frente ao número 85.

Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra-molas na Rua das Violetas.

Indicando, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras que busque efetuar analise e melhorias na Rua das Margaridas ao lado do número 106.

Indicando ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo sobre a possibilidade de inserção de manta asfáltica na rua Prefeito Análio Moreira.

Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Viação Mara que retorne os horários das 7 horas, 12 horas e 16 horas, no itinerário da comunidade da Vila Vitoriana (em anexo abaixo assinado).

Indicando a Secretaria Municipal de Administração, a reativação do Conselho Municipal do Idoso.

Indicando a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade da criação de um canal de whatsapp para os PSFs.

Indicando as Secretarias Municipais de Obras e Educação, a reforma da Escola Municipal Bias Fortes.

Indicando, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize reparos na ponte da localidade de Ponte Nova. Indica ainda que seja feita a conservação das estradas da citada localidade.

Indicando a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável, a limpeza do Córrego Bom Retiro, localizado no bairro Afonso Pena.

Requerendo a Secretaria Municipal de Administração que informe o porquê de não ter sido colocado braço de iluminação pública nos bairros: Vila Palmares, Jardim Primavera, Três Porteiras dentre outros.

Requerendo, respeitosamente, à Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Exma. Prefeita Municipal, que informe se já há por parte da prefeitura, estudos referentes à modificação do Plano de Carreira dos servidores municipais.

Requerendo à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações:
1. Se já existe uma previsão, ou cronograma para retorno as aulas presenciais ou hibridas;
2. Como está sendo preparada a estrutura física das Escolas para recebimento dos alunos, atendendo os critérios sanitários em relação a Covid-19;
3. Se existe previsão de processo seletivo para a contratação de psicólogo e assistente social;

Requerendo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que enviei oficio ao DNIT, com cópia para o executivo, solicitando o estudo de readequação (alargamento) da galeria que dá acesso ao bairro Afonso Pena.

Requerendo seja encaminhado ofício a Prefeita e, conforme estabelece o inc. XX do art. 121 da LOM, encaminhe a esta Casa informações quanto ao prazo que o Município irá prestar os seguintes serviços essenciais na Vila Palmares: colocação de lâmpadas nos postes já existentes e, instalação da rede de esgotamento sanitário, uma vez que é cobrado dos moradores pelos serviços, em que pese serem estes inexistentes.

Institui Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.

Processo Legislativo nº 41/2021.
Projeto de Resolução nº 05/2021.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.

Processo Legislativo nº 42/2021.
Projeto de Resolução nº 06/2021.

Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.

Processo Legislativo nº 34/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021.

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica.

Processo Legislativo nº 39/2021.
Projeto de Resolução nº 04/2021.

Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus.

Processo Legislativo nº 40/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem móvel e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 37/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021.