1 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 285
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INDICAR, respeitosamente, ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que encaminhe ao setor responsável a necessidade de se providenciar assim que possível sinalização no solo para vagas de estacionamento no Bairro Cruzeiro.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 286
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie assim que possível, o calçamento do Morro do pão de angu, também conhecido como Morro do Jovenço.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 287
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INDICAR respeitosamente ao Procurador Geral do Município, Pedro Henrique Andrade de Paula, que seja enviado a está Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a criação de Distrito, na comunidade de Orvalho (em anexo abaixo assinado dos moradores).
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Aprovado
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4 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 288
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INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite ao “Setor de Transporte da Saúde, (micro-ônibus da Acispes)”, que busque os pacientes no Bairro Vila Monteiro (Apagão) e que no retorno os deixem no mesmo local. Que solicite ainda que o transporte que passa por dentro dos bairros Três Porteiras e Batatal, que no retorno faça o mesmo trajeto, ou seja por dentro da cidade e não pela BR 267.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 282
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REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja agendada Audiência Pública, para discutir o Transporte Público Municipal. Requer ainda, que seja enviado ofício convidando todos os implicados no tema.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 292
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REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plenário, Moção de Aplauso ao Senhor MARCO ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, por relevantes serviços prestados a cultura de Lima Duarte.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 293
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REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plenário, Moção de Aplauso ao Senhor Jacintho Almeida de Paula, cidadão Limaduartino por relevantes serviços prestados a cultura de Lima Duarte.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 289
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Institui a Semana de Combate às formas de Preconceito no Município de Lima Duarte.
Obs.: Processo Legislativo nº 45/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 290
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Altera a Lei Ordinária nº 1.119/2000 no que menciona e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº 27/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 257
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Institui Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.
Obs.: Processo Legislativo nº 41/2021.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 258
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Obs.: Processo Legislativo nº 42/2021.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 252
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Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.
Obs.: Processo Legislativo nº 34/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021.
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Aprovado
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