Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente, ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que encaminhe ao setor responsável a necessidade de se providenciar assim que possível sinalização no solo para vagas de estacionamento no Bairro Cruzeiro.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie assim que possível, o calçamento do Morro do pão de angu, também conhecido como Morro do Jovenço.

INDICAR respeitosamente ao Procurador Geral do Município, Pedro Henrique Andrade de Paula, que seja enviado a está Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a criação de Distrito, na comunidade de Orvalho (em anexo abaixo assinado dos moradores).

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite ao “Setor de Transporte da Saúde, (micro-ônibus da Acispes)”, que busque os pacientes no Bairro Vila Monteiro (Apagão) e que no retorno os deixem no mesmo local. Que solicite ainda que o transporte que passa por dentro dos bairros Três Porteiras e Batatal, que no retorno faça o mesmo trajeto, ou seja por dentro da cidade e não pela BR 267.

REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja agendada Audiência Pública, para discutir o Transporte Público Municipal. Requer ainda, que seja enviado ofício convidando todos os implicados no tema.

REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plenário, Moção de Aplauso ao Senhor MARCO ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, por relevantes serviços prestados a cultura de Lima Duarte.

REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plenário, Moção de Aplauso ao Senhor Jacintho Almeida de Paula, cidadão Limaduartino por relevantes serviços prestados a cultura de Lima Duarte.

Institui a Semana de Combate às formas de Preconceito no Município de Lima Duarte.

Processo Legislativo nº 45/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021.

Altera a Lei Ordinária nº 1.119/2000 no que menciona e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 27/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021.

Institui Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.

Processo Legislativo nº 41/2021.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.

Processo Legislativo nº 42/2021.

Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.

Processo Legislativo nº 34/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021.