Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:04
Encerramento: 16/09/2024 - 19:46



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PDT
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

  • Ata da Primeira reunião Ordinária do mês de Setembro de 2024 - APROVADA;
  • Ata da Audiência Pública “Debate sobre meio ambiente, saneamento e produção agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e resíduos sólidos; política de fixação das famílias no campo, geração e distribuição de energia, realizada em 17 de junho de 2024 - RETIRADA PELO PRESIDENTE;
  • Ata da Audiência Pública que apresentou as contas da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, referente ao período de seis meses de requisição administrativa, realizada em 19 de junho de 2024 - - RETIRADA PELO PRESIDENTE.

Correspondências Recebidas do Executivo:

 

 

·        Ofício nº 42/2024 – Recebido da Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao Requerimento nº 85/2024.

 

·        Ofício nº 49/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 84/2024.

 

·        Ofício nº 51/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 92/2024.

 

·        Ofício nº 43/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 87/2024.

 

 

Correspondências recebidas diversas:

·        Ofício nº 06/2024 – Recebido do Conselho Municipal de Saúde, o qual informa sobre o plantão de atendimento das farmácias do município.

Publicação de Matérias:

·          Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto a Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM”.

 

·          Projeto de Resolução nº 08/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PDT
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 481
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, no seguinte logradouro do município de Lima Duarte-MG.
Matéria lida
2 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 482
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços no bairro Vila Vitoriana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 483
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para regularização e conclusão do bueiro de capitação das águas pluviais na Estrada de Mogol, próximo à Faz do Sr. Silvio de Paiva Campos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 484
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para limpeza das Ruas Carlos Moreira e travessa de servidão da Prefeitura Municipal que Liga a Rua Análio Moreira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 492
INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, com cópia para Secretária Municipal de Educação, para que analise a viabilidade de se implementar em nosso Município o anteprojeto anexo, que visa incluir de forma definitiva o profissional de apoio em tempo integral para alunos atípicos nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 500
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça um cronograma para que neste período de seca seja encaminhado de forma continua um caminhão pipa para diminuir os transtornos causados pela poeira. Seguintes locais:
Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 502
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Diretor Geral do Demae Kalyan Pereira de Oliveira Silva que seja feita a instalação da tampa do bueiro localizado ao final da rua do “Grego” no Bairro Vila Cruzeiro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 503
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize os seguintes serviços:
Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 504
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que instale a tampa do bueiro localizada no final da Rua das Margaridas, sentido Br 267 no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 486
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, informações dos valores atuais que estão sendo cobrados da população, junto à conta de energia da Cemig, da Contribuição de Custeio de Iluminação Pública por faixas de consumo e a quantidade de instalações que são isentas desta contribuição, conforme determinado pela Lei Municipal nº 1.328/06, devidamente alterada pela Lei Complementar nº 38/15, conforme tabela abaixo, Anexo XI de referida lei:
Aprovado



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