Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, no seguinte logradouro do município de Lima Duarte-MG.

O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços no bairro Vila Vitoriana.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para regularização e conclusão do bueiro de capitação das águas pluviais na Estrada de Mogol, próximo à Faz do Sr. Silvio de Paiva Campos.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para limpeza das Ruas Carlos Moreira e travessa de servidão da Prefeitura Municipal que Liga a Rua Análio Moreira.

INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, com cópia para Secretária Municipal de Educação, para que analise a viabilidade de se implementar em nosso Município o anteprojeto anexo, que visa incluir de forma definitiva o profissional de apoio em tempo integral para alunos atípicos nas escolas da rede pública municipal de ensino.

A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça um cronograma para que neste período de seca seja encaminhado de forma continua um caminhão pipa para diminuir os transtornos causados pela poeira. Seguintes locais:

A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Diretor Geral do Demae Kalyan Pereira de Oliveira Silva que seja feita a instalação da tampa do bueiro localizado ao final da rua do “Grego” no Bairro Vila Cruzeiro.

A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize os seguintes serviços:

A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que instale a tampa do bueiro localizada no final da Rua das Margaridas, sentido Br 267 no Bairro Santa Terezinha.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, informações dos valores atuais que estão sendo cobrados da população, junto à conta de energia da Cemig, da Contribuição de Custeio de Iluminação Pública por faixas de consumo e a quantidade de instalações que são isentas desta contribuição, conforme determinado pela Lei Municipal nº 1.328/06, devidamente alterada pela Lei Complementar nº 38/15, conforme tabela abaixo, Anexo XI de referida lei: