Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize capina das ruas do Bairro Afonso Pena. Reparo na Rua Odilon Januário de Oliveira, pois a estrada está caindo. Que seja feita coleta de lixo duas vezes por semana na Rua Maria Elidia de Souza.

INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Cultura Esporte e Lazer, aos cuidados do Sr. Allisson Vilela Paula, que possa junto com a Procuradoria do Município, o Secretário de Fazenda e a Prefeita Municipal, viabilizar a possibilidade de revisão da Lei Complementar 38/2015 que trata da Arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de um bueiro e calçamento na Rua Maria Piau no Bairro Afonso Pena.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a retirada dos bambus que foram cortados no final da Rua José Paulino de Oliveira - Bairro Cruzeiro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a instalação de placa “Proibido Jogar Entulhos” na Rua XV de Novembro, próximo à casa da Senhora Márcia Borges.

Vêm respeitosamente INDICAR ao setor de trânsito que notifique os proprietários dos veículos que estão estacionados nas calçadas da Rua Sete de Setembro para que os mesmos não estacionem no local que é apropriado ao trânsito de pedestres, conforme imagem (Anexo I).
Motivo: Atendendo a solicitação dos pedestres que passam pelo local e alegam que quase foram atropelados na rua, por não terem a opção da calçada para trafegarem, em razão dos carros estarem estacionados no local.

vêm respeitosamente INDICAR ao setor de trânsito para que analise a possibilidade de colocar redutores de velocidade dos dois lados nas proximidades do pontilhão.

Vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras para que faça a limpeza da canaleta existente na Rua Jacinto Honório (Rua Velha).

Apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Carlos Eduardo Costa Pinto - Prof. Kadú, residente na cidade de Barbacena, MG, pelo seu notável trabalho em prol da promoção e do bem estar da população Limaduartina

Vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Setor de Fiscalização do município para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão sendo tomadas para coibir o trânsito de bicicletas nas calçadas e no calçadão de Lima Duarte-MG.

Vem requerer da Sra Carlene Delgado Lacerda, Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal que esclareça pelos quais motivos o caminhão que faz coleta de móveis descartados não executa o serviço no Distrito de Orvalho, Manejo, Vila São Geraldo, Vila Vitoriana.

Vem requerer ao Gabinete da Prefeita que referencie tal Requerimento ao setor responsável para que informe o número de túmulos existentes em cada Cemitério do Município.

Requerer ao Setor de Recursos Humanos que informe o número de tratoristas contratados e qual Secretaria estão lotados, e quais tratores estão trabalhando.

Requerer ao Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, se há em cronograma da autarquia, datas possíveis para a limpeza dos córregos da Vila Vitoriana, Bairro Afonso Pena e Rua Antônio Duque Filho.

Vem requerer ao Gabinete da Prefeita Municipal que informe se o CODEMA está ativo no Município. Quais são os membros do Conselho. Cronograma com datas de realização de reuniões. Que envie Cópia da Ata da última reunião desse Conselho.

"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.221, de 17 de setembro de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".