1 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize capina das ruas do Bairro Afonso Pena. Reparo na Rua Odilon Januário de Oliveira, pois a estrada está caindo. Que seja feita coleta de lixo duas vezes por semana na Rua Maria Elidia de Souza.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
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INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Cultura Esporte e Lazer, aos cuidados do Sr. Allisson Vilela Paula, que possa junto com a Procuradoria do Município, o Secretário de Fazenda e a Prefeita Municipal, viabilizar a possibilidade de revisão da Lei Complementar 38/2015 que trata da Arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de um bueiro e calçamento na Rua Maria Piau no Bairro Afonso Pena.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a retirada dos bambus que foram cortados no final da Rua José Paulino de Oliveira - Bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a instalação de placa “Proibido Jogar Entulhos” na Rua XV de Novembro, próximo à casa da Senhora Márcia Borges.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Vêm respeitosamente INDICAR ao setor de trânsito que notifique os proprietários dos veículos que estão estacionados nas calçadas da Rua Sete de Setembro para que os mesmos não estacionem no local que é apropriado ao trânsito de pedestres, conforme imagem (Anexo I).
Motivo: Atendendo a solicitação dos pedestres que passam pelo local e alegam que quase foram atropelados na rua, por não terem a opção da calçada para trafegarem, em razão dos carros estarem estacionados no local.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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vêm respeitosamente INDICAR ao setor de trânsito para que analise a possibilidade de colocar redutores de velocidade dos dois lados nas proximidades do pontilhão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras para que faça a limpeza da canaleta existente na Rua Jacinto Honório (Rua Velha).
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Matéria lida
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9 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Carlos Eduardo Costa Pinto - Prof. Kadú, residente na cidade de Barbacena, MG, pelo seu notável trabalho em prol da promoção e do bem estar da população Limaduartina
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Setor de Fiscalização do município para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão sendo tomadas para coibir o trânsito de bicicletas nas calçadas e no calçadão de Lima Duarte-MG.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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Vem requerer da Sra Carlene Delgado Lacerda, Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal que esclareça pelos quais motivos o caminhão que faz coleta de móveis descartados não executa o serviço no Distrito de Orvalho, Manejo, Vila São Geraldo, Vila Vitoriana.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
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Vem requerer ao Gabinete da Prefeita que referencie tal Requerimento ao setor responsável para que informe o número de túmulos existentes em cada Cemitério do Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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Requerer ao Setor de Recursos Humanos que informe o número de tratoristas contratados e qual Secretaria estão lotados, e quais tratores estão trabalhando.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autores: PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
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Requerer ao Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, se há em cronograma da autarquia, datas possíveis para a limpeza dos córregos da Vila Vitoriana, Bairro Afonso Pena e Rua Antônio Duque Filho.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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Vem requerer ao Gabinete da Prefeita Municipal que informe se o CODEMA está ativo no Município. Quais são os membros do Conselho. Cronograma com datas de realização de reuniões. Que envie Cópia da Ata da última reunião desse Conselho.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 521
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"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.221, de 17 de setembro de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado
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