SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte

Votação de Parecer de Redação Final

Ata

Cessão de uso das dependências da Câmara

Correspondências Recebidas do Executivo

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 175/2024 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 103/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 176/2024 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 100/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 177/2024 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 106/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 178/2024 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 121/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 179/2024 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 123/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 055/2024 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 103/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 059/2024 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 119/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 060/2024 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 123/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 025/2024 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Fazenda, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 109/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 047/2024 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu&aacute;ria, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 99/2024.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 046/2024 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu&aacute;ria, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 108/2024.

Correspondências recebidas diversas

Tribuna Livre

Publicação de Matérias

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 10/2024, de autoria da Mesa Diretora, que &ldquo;Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2022, acrescentando o art. 272-A&rdquo;.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 09/2024, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que "Disp&otilde;e sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Lima Duarte e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 27/2024, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar no Or&ccedil;amento de 2024, no valor de R$1.200.000,00 na forma que menciona".
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 28/2024, de autoria da Prefeita, que "Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de subven&ccedil;&atilde;o social &agrave; Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Lima Duarte, no importe de R$ 89.666,67, para fins de Elabora&ccedil;&atilde;o de Projeto e Execu&ccedil;&atilde;o de Sistema de Preven&ccedil;&atilde;o a Combate a Inc&ecirc;ndio e P&acirc;nico, conforme acordado no Processo Judicial 0004833.06.2018.8.13.0386 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Leitura de versículo Bíblico

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)