Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

• Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de Novembro de 2024 - APROVADA
• Ata da parte final da Audiência Pública  que explicou e debateu o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024, de autoria da Prefeita que, “Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025”, realizada em 30 de outubro de 2024  - APROVADA 
• Ata da Audiência Pública  referente ao Cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2024, realizada em 13 de novembro de 2024 - RETIRADA DA PAUTA UMA VEZ QUE NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA ENVIO DA MESMA AOS VEREADORES 

Para realização de reunião do Movimento Cultural Somos Arte - SOMA, no dia 28/11/2024, das 18 às 21 horas.

·        Ofício nº 175/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 103/2024.

·        Ofício nº 176/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 100/2024.

·        Ofício nº 177/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 106/2024.

·        Ofício nº 178/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 121/2024.

·        Ofício nº 179/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 123/2024.

·        Ofício nº 055/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde a Indicação nº 103/2024.

·        Ofício nº 059/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 119/2024.

·        Ofício nº 060/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 123/2024.

·        Ofício nº 025/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Fazenda, o qual responde ao Requerimento nº 109/2024.

·        Ofício nº 047/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 99/2024.

·        Ofício nº 046/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 108/2024.

·        Projeto de Resolução nº 10/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 01/2022, acrescentando o art. 272-A”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que "Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências".

·        Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$1.200.000,00 na forma que menciona".

·        Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$ 89.666,67, para fins de Elaboração de Projeto e Execução de Sistema de Prevenção a Combate a Incêndio e Pânico, conforme acordado no Processo Judicial 0004833.06.2018.8.13.0386 e dá outras providências”.