1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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INDICAR a Secretaria de obras e ao Setor de Trânsito do Município que providencie o reparo de tampa de bueiro situado na Rua Geraldo de Paula, Piúna, próximo a residência de número 30.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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INDICAR a Secretaria de obras que realize a poda de árvore de acerola, situada próximo a praça da Rua 30 de Outubro.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR a Secretaria de obras que realize reforma da Praça do Bairro Poço da Pedra e também a capina das ruas do mesmo bairro.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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INDICAR a Secretaria de Meio Ambiente que verifique sobre a possibilidade de implantar nova casinha de lixo e/ ou novo ponto de coleta na estrada da Fazenda da Lage, além da dos latões já existentes as margens da BR-267.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
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INDICAR ao Secretário de obras, Sr. Matheus Fagundes, que instale redutor de velocidade nas seguintes localidades:
Rua César Fusco – Bairro: Recanto Alegre;
Rua 15 de Novembro -Bairro: Afonso Pena
Rua Paraíso de Alcântara – Bairro: Santo Antônio
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
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INDICAR ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que analise a possibilidade de instalar câmeras em locais estratégicos da pista de caminhada.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
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INDICAR ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que analise a possibilidade de que seja realizado extensão de rede elétrica com mais dois postes com luminárias no trevo que dá acesso à entrada e saída do Distrito de Manejo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
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INDICAR ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que analise a possibilidade de que seja realizado extensão de rede elétrica com mais dois postes com luminárias na entrada Bom Retiro que dá acesso a antiga Escola Agrícola, mais especificamente “próximo ao Bar do Ronaldo” ao lado da BR.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICAR ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que sejam construídos dois redutores de velocidade na Rua Nilo Delgado no Distrito de Manejo em frente ao campo de futebol.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a limpeza da rede de esgoto do Distrito de Manejo e da Vila São Geraldo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Matheus Fagundes, que seja revitalizada e arborizada a praça do CAPS.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Matheus Fagundes, para que seja colocado corrimão na ponte sobre o córrego na Rua Belo Horizonte – Bairro Afonso Pena, próximo ao nª 406.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao. Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Matheus Fagundes, para que o Rio do Peixe seja voltado ao curso de origem na localidade Sítio Ponte Velha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras Públicas e Meio Ambiente e Pecuária, Matheus Fagundes, que seja realizada a revitalização da Praça ao lado do EXT assim como a manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre daquele local
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas Meio Ambiente e Pecuária, Matheus Fagundes, para que sejam colocados redutores de velocidade nas s ruas Clemente Armando Moreira, antes do acesso a rua Domingos Joana D’Avila e na rua Domingos Joana D’Avila próximo ao nº 21.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Matheus Fagundes para mudança de lugar de um poste da CEMIG, na rua Presidente Costa e Silva nº 149 no bairro Cruzeiro, o mesmo está situado na entrada da casa do morador.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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vem requerer que a Secretaria de Saúde informe sobre o mobiliário comprado para Unidade Básica de Saúde do Bairro Batatal, requeiro cópia das notas fiscais e qual o monte financeiro ainda resta. E como será aplicado caso haja o restante do recurso da emenda impositiva. E caso tenha executado o valor total que indique o local onde o recurso foi aplicado em sua totalidade.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE com cópia para o Diretor Geral da ARIS-ZM, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, responsável pela regulação dos serviços de saneamento básico deste município para que conjuntamente informem o que se segue a respeito da Proposta de Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DEMAE do Município de Lima Duarte:
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA
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vem requerer que seja realizada Audiência Pública com a Cemig. Onde solicito explicações sobre qual a previsão de término da subestação de energia de Lima Duarte. Pois fomos informados que no ano de 2024 que a referida ficaria pronta no mês de dezembro do mesmo ano, o que no acorreu. E a falta continua de energia no município de Lima Duarte.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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vem requerer à Procuradora Geral do Município Dra. Lorena Lacerda Furtado de Paula, que preste esclarecimentos sobre o andamento e a situação de Regularização do loteamento da Vila Monteiro. Uma vez que sabemos que há um TAC em andamento que só depende de o apoio da prefeitura para assinar e cumprir.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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Vem requerer à Procuradora Geral do Município Dra. Lorena Lacerda Furtado de Paula, que esclareça a situação do projeto de criação do Perímetro Urbano dos distritos de Manejo, Orvalho e Vila São Geraldo.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
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Requerer ao Gabinete da Prefeita que informe se existe algum Processo Vigente de Licitação ou de Contração de empresa para compra de asfalto para realizar operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade e da Serra que dá acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca e se há previsão de início do serviço de manutenção de recapeamento das ruas da cidade e da Serra de Ibitipoca
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, FABIO DA ROÇADEIRA
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REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, após ouvido o Plenário, envie ofício a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Chiara Biondini, do Partido PP, para que analise a possibilidade de retirar de pauta o Projeto de Lei nº 2782/2024, que “Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.”, de sua autoria, satisfazendo o interesse dos cidadãos limaduartinos que residem no Distrito de Conceição de Ibitipoca e comunidades que margeiam a Rodovia LMG-871.
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Aprovado
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24 - Veto Parcial nº 1 de 2024
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 717
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VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024
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Rejeitado
Obs.: O VETO FOI REJEITADO.
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25 - Veto integral nº 2 de 2024
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
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Vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, que "Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do Município de Lima Duarte".
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Rejeitado
Obs.: O VETO FOI REJEITADO.
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