Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:02
Encerramento: 24/02/2025 - 20:46



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025 - APROVADA

Correspondências Recebidas do Executivo:

 

·        Ofício nº 76/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 17/2025.

·        Ofício nº 86/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 48/2025.

·        Ofício nº 87/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 54/2025.

·        Ofício nº 88/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 55/2025.

·        Ofício nº 89/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 56/2025.

·        Ofício nº 90/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 57/2025.

·        Ofício nº 04/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 13/2025.

·        Memorando nº 08/2025 – Recebido da Supervisora de Recursos Humanos do Poder Executivo, o qual responde ao Requerimento nº 08/2025.

Correspondências recebidas diversas:

·        Ofício nº 11/2025 – Recebido do Deputado Estadual Noraldino Júnior, o qual presta esclarecimentos em relação ao PL nº 2.782/2024, de autoria da Deputada Chiara Biondini. 

___________________________________________________________

Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.

·        14º Relatório Gerencial da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte.

Tribuna Livre:

  • Conforme Requerimento nº 19/2025 aprovado em plenário no dia 27 de janeiro deste ano, convido o Srª Kalyan Pereira de Oliveira Silva – Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto, para prestar esclarecimentos sobre o índice de reajuste tarifário de água e esgoto.

 

  • Conforme Requerimento nº 24/2025 aprovado neste plenário no dia 03 de fevereiro, convido o Srª Allisson Vilela Paula – Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, para prestar esclarecimentos sobre a organização do carnaval, bem como da segurança do Município durante o evento. E que ainda esclareça sobre o projeto, a ser desenvolvido para restaurar a “Praça da Paradinha”. 

Publicação de Matérias:

  • Veto Integral nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Pereira Vieira e Donizete Martins de Aguiar, que “Estabelece critérios para nomeação de estradas estadual e federal dentro do Município de Lima Duarte".




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a limpeza das Ruas do bairro Poço da Pedra e a limpeza da Praça, coleta de todos entulhos e galhos de matos esparramados pela comunidade do bairro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
INDICAR ao Setor de Trânsito para regulamentar via de sentido único na rua Sebastião Vital Neves no Bairro Poço da Pedra, sugiro que seja sentido único do início próximo a pracinha sentido saída para Perobas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
INDICAR ao Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado Ofício ao DNIT, solicitando que seja colocada duas placas na BR 267 no Distrito de Manejo indicando “Vila Vitoriana” e “Vila Cerâmica” nas respectivas vilas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 88 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a retirada de areia, matos deixados após a capina na Avenida do Contorno, próximo ao número 236, Bairro Jardim Primavera.
Matéria lida
5 - Indicação nº 89 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a manutenção e religação das luzes de todas as pontes do Bairro Poço da Pedra, pois todas as pontes estão sem luz
Matéria lida
6 - Indicação nº 90 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a poda das arvores na rede elétrica na Estrada Bom Retiro, pois vem causando curto circuito na rede colocando a vida das pessoas em risco.
Matéria lida
7 - Indicação nº 91 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que realize instalação hidráulica com hidrômetros no Bairro Barulho, com objetivo de atender até 10 casas, devendo procurar o Senhor Jair, morador do Bairro para maiores informações sobre o local da instalação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 92 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR ao Setor de Trânsito, que a pintura das faixas de pedestres das seguintes localidades: - Próximo ao Cento de Informações Turísticas, - CNX- Brasil, - Rua Doutor Manoel de Paula.
Matéria lida
9 - Indicação nº 93 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que verifique a possibilidade de colocar lâmpadas de iluminação pública e Câmeras de segurança (olho vivo) na galeria de aceso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: GELINHO DU MANEJO
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja colocado dois latões para coleta de lixo na Rua 30 de outubro no Bairro Explanado
Matéria lida
11 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a manutenção da grade do bueiro na Rua Odilon Januário de Oliveira Rua da mina) na Vila Afonso Pena.
Matéria lida
12 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construída um bueiro na Rua Waldemar Campos Delgado, em frente ao número 797, no Distrito de Manejo
Matéria lida
13 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Mateus Fagundes Ramos de Sales, para que possa fazer a manutenção na estrada que dá acesso a Cachoeira de São Bento. Os moradores da localidade vêm pedindo a algum tempo que seja feita a manutenção da estrada pois a mesma está muito danificada com muitos buracos e muito mato as margens, precisando ser feita uma roçada a partir do Poço da Pedra.
Matéria lida
14 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
INDICAR a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja construído um quebra-molas na estrada do Distrito de Conceição de Ibitipoca nas proximidades da oficina do Taquara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Educação que ofereça vale transporte ou ofereça transporte nos finais de semana e início de semana para os estudantes de Lima Duarte que cursam na cidade de Juiz de Fora e que ficam lá durante a semana para poderem vir semanalmente para visitar suas famílias.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Requerer a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que esclareça qual o motivo não foi colocada luminária no poste no bairro Afonso Pena na Estrada Bom Retiro, número 46, próximo ao bar.
Aprovado
17 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
Requerer a Secretaria Municipal de Saúde que preste informações acerca do não funcionamento do banheiro masculino da Policlínica Afrânio de Paula (banheiro masculino térreo), informando a previsão para reativar, haja visto que este está interditado por muito tempo e usuários do serviço tem que compartilhar o banheiro feminino.
Aprovado
18 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do CEMIG com cópia para a empresa: Grupo PROVAC, contratada para construir a estação de energia no loteamento “Por do sol”, bairro batatal, próximo ao campo do Bahia, neste município. Considerando que devido a intervenção realizada pela empresa PROVAC, contratada para realizar extensão da Rede de Distribuição Rural Lima Duarte, de 13,8 kV, obra do Sistema Cemig, no Município de Lima Duarte.
Aprovado
19 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: JOSIMAR CAMPOS
requerer que seja enviado ofício ao setor de Engenharia do município, para que o mesmo informe a essa casa legislativa as seguintes informações: 1- Quais medidas estão sendo adotadas no sentido de regularizar o loteamento Vila Monteiro; 2- O solo do referido loteamento possui condições adequadas para novas construções, bem como a construção de novas estradas;
Aprovado
20 - Requerimento nº 45 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS
REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 1016/1997 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”, que informe a essa Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas pela reativação do referido conselho conhecido pela sigla CODEMA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS
requerer que não seja enviado o Requerimento nº 38/2025, mas REQUER que seja convocado o Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales e equipe técnica de fiscais responsáveis pelas obras abaixo citadas, para que prestem esclarecimentos em reunião Plenária a realizar se no dia 24 de março de 2025, sobre as obras do Bairro Batatal e calçamento da estrada de acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, para que prestem esclarecimentos sobre o andamento das referidas obras e possíveis irregularidades, sendo a Empresa NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, responsável pela execução dos serviços que seja convidada para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários.
Aprovado
22 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
REQUER ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe se existe planejamento ou cronograma a construção de um bueiro para escoamento das águas pluviais no Bairro Barulho nº 04 nas proximidades do bar do Paulinho.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 169
"Altera a Lei Ordinária nº 924/1993".
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: GELINHO DU MANEJO
Número de Protocolo: 173
"Altera a Lei Ordinária nº 1.405/2007".
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 223
"Altera a Lei Ordinária nº 2.132/2023".
Aprovado



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