Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a limpeza das Ruas do bairro Poço da Pedra e a limpeza da Praça, coleta de todos entulhos e galhos de matos esparramados pela comunidade do bairro.

INDICAR ao Setor de Trânsito para regulamentar via de sentido único na rua Sebastião Vital Neves no Bairro Poço da Pedra, sugiro que seja sentido único do início próximo a pracinha sentido saída para Perobas.

INDICAR ao Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado Ofício ao DNIT, solicitando que seja colocada duas placas na BR 267 no Distrito de Manejo indicando “Vila Vitoriana” e “Vila Cerâmica” nas respectivas vilas.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a retirada de areia, matos deixados após a capina na Avenida do Contorno, próximo ao número 236, Bairro Jardim Primavera.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a manutenção e religação das luzes de todas as pontes do Bairro Poço da Pedra, pois todas as pontes estão sem luz

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a poda das arvores na rede elétrica na Estrada Bom Retiro, pois vem causando curto circuito na rede colocando a vida das pessoas em risco.

INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que realize instalação hidráulica com hidrômetros no Bairro Barulho, com objetivo de atender até 10 casas, devendo procurar o Senhor Jair, morador do Bairro para maiores informações sobre o local da instalação.

INDICAR ao Setor de Trânsito, que a pintura das faixas de pedestres das seguintes localidades: - Próximo ao Cento de Informações Turísticas, - CNX- Brasil, - Rua Doutor Manoel de Paula.

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que verifique a possibilidade de colocar lâmpadas de iluminação pública e Câmeras de segurança (olho vivo) na galeria de aceso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmira.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja colocado dois latões para coleta de lixo na Rua 30 de outubro no Bairro Explanado

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a manutenção da grade do bueiro na Rua Odilon Januário de Oliveira Rua da mina) na Vila Afonso Pena.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construída um bueiro na Rua Waldemar Campos Delgado, em frente ao número 797, no Distrito de Manejo

INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Mateus Fagundes Ramos de Sales, para que possa fazer a manutenção na estrada que dá acesso a Cachoeira de São Bento. Os moradores da localidade vêm pedindo a algum tempo que seja feita a manutenção da estrada pois a mesma está muito danificada com muitos buracos e muito mato as margens, precisando ser feita uma roçada a partir do Poço da Pedra.

INDICAR a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja construído um quebra-molas na estrada do Distrito de Conceição de Ibitipoca nas proximidades da oficina do Taquara.

INDICAR a Secretaria Municipal de Educação que ofereça vale transporte ou ofereça transporte nos finais de semana e início de semana para os estudantes de Lima Duarte que cursam na cidade de Juiz de Fora e que ficam lá durante a semana para poderem vir semanalmente para visitar suas famílias.

Requerer a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que esclareça qual o motivo não foi colocada luminária no poste no bairro Afonso Pena na Estrada Bom Retiro, número 46, próximo ao bar.

Requerer a Secretaria Municipal de Saúde que preste informações acerca do não funcionamento do banheiro masculino da Policlínica Afrânio de Paula (banheiro masculino térreo), informando a previsão para reativar, haja visto que este está interditado por muito tempo e usuários do serviço tem que compartilhar o banheiro feminino.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do CEMIG com cópia para a empresa: Grupo PROVAC, contratada para construir a estação de energia no loteamento “Por do sol”, bairro batatal, próximo ao campo do Bahia, neste município.
Considerando que devido a intervenção realizada pela empresa PROVAC, contratada para realizar extensão da Rede de Distribuição Rural Lima Duarte, de 13,8 kV, obra do Sistema Cemig, no Município de Lima Duarte.

requerer que seja enviado ofício ao setor de Engenharia do município, para que o mesmo informe a essa casa legislativa as seguintes informações:
1- Quais medidas estão sendo adotadas no sentido de regularizar o loteamento Vila Monteiro;
2- O solo do referido loteamento possui condições adequadas para novas construções, bem como a construção de novas estradas;

REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 1016/1997 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”, que informe a essa Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas pela reativação do referido conselho conhecido pela sigla CODEMA.

requerer que não seja enviado o Requerimento nº 38/2025, mas REQUER que seja convocado o Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales e equipe técnica de fiscais responsáveis pelas obras abaixo citadas, para que prestem esclarecimentos em reunião Plenária a realizar se no dia 24 de março de 2025, sobre as obras do Bairro Batatal e calçamento da estrada de acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, para que prestem esclarecimentos sobre o andamento das referidas obras e possíveis irregularidades, sendo a Empresa NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, responsável pela execução dos serviços que seja convidada para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários.

REQUER ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe se existe planejamento ou cronograma a construção de um bueiro para escoamento das águas pluviais no Bairro Barulho nº 04 nas proximidades do bar do Paulinho.

"Altera a Lei Ordinária nº 924/1993".

"Altera a Lei Ordinária nº 1.405/2007".

"Altera a Lei Ordinária nº 2.132/2023".