Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025 - APROVADA.</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 91/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 67/2025.</p> <p>· Ofício nº 92/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 61/2025.</p> <p>· Ofício nº 93/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 65/2025.</p> <p>· Ofício nº 94/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 66/2025.</p> <p>· Ofício nº 95/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 68/2025.</p> <p>· Ofício nº 98/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 21/2025.</p> <p>· Ofício nº 99/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 25/2025.</p> <p>· Ofício nº 100/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 69/2025.</p> <p>· Ofício nº 102/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 27/2025.</p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências recebidas diversas
<p>Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.</p> <p>· Ofício recebido das educadoras Maria Aparecida Moreira e Andréa Maria dos Santos.</p> <p>· Ofício nº 131/2025 – Recebido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional da Secretaria Executiva e Diretoria de Orçamento de Finanças. </p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p> </p> <p>· Projeto de Resolução nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Disciplina a política de uso e convivência para as redes sociais da Câmara Municipal de Lima Duarte".</p> <p> </p> <p>· Projeto de Resolução nº 09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria dos Vereadores Josimar Oliveira Campos e Antônio Eduardo de Almeida, que "Altera os § 1º, 2 º e 3º e acrescenta os §4º e § 5º ao Art. 2º da Lei Ordinária nº 997/1997”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria da Prefeita, que “Define novo perímetro urbano pra a Sede do Município de Lima Duarte e dá outras providências”.</p>
Leitura de versículo Bíblico