Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:05
Encerramento: 10/03/2025 - 20:10



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GELINHO DU MANEJO Licença Médica Sessão



Expedientes
Ata:

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025 - APROVADA.

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 91/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 67/2025.

·        Ofício nº 92/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 61/2025.

·        Ofício nº 93/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 65/2025.

·        Ofício nº 94/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 66/2025.

·        Ofício nº 95/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 68/2025.

·        Ofício nº 98/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 21/2025.

·        Ofício nº 99/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 25/2025.

·        Ofício nº 100/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 69/2025.

·        Ofício nº 102/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 27/2025.

 

 

Correspondências recebidas diversas:

Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.

·        Ofício recebido das educadoras Maria Aparecida Moreira e Andréa Maria dos Santos.

·        Ofício nº 131/2025 – Recebido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional da Secretaria Executiva e Diretoria de Orçamento de Finanças.  

Publicação de Matérias:

 

·               Projeto de Resolução nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Disciplina a política de uso e convivência para as redes sociais da Câmara Municipal de Lima Duarte".

 

·               Projeto de Resolução nº 09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.

 

·               Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria dos Vereadores Josimar Oliveira Campos e Antônio Eduardo de Almeida, que "Altera os § 1º, 2 º e 3º e acrescenta os §4º e § 5º ao Art. 2º da Lei Ordinária nº 997/1997”.

 

·               Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria da Prefeita, que “Define novo perímetro urbano pra a Sede do Município de Lima Duarte e dá outras providências”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que realize a colocação da iluminação pública nos trevos do Distrito de Manejo e ainda colocação de câmeras do sistema de videomonitoramento (olho vivo). Em anexo, seguirá de forma física, abaixo assinado recebido dos representantes da Associação de Moradores do Distrito de Manejo. Sendo que o referido abaixo assinado não será publicado de acordo com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD.
Matéria lida
2 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada roçada nas ruas da Vila Palmares.
Matéria lida
3 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a reforma da Creche Suely Guimarães Motta e a troca das portas que estão em péssimo estado de conservação trazendo insegurança para o local. E ainda que seja analisada a possibilidade de construção de mais duas salas de aula no pátio da Escola para assim poder atender mais crianças como forma de reduzir a fila de espera dos alunos da área central. Uma vez que Creche atende todos os bairros, bem como Recanto Alegre, Piuna, Vila Afonso Pena, Vila Belmira, Bairro São Francisco, área central de Lima Duarte, Barreira, bairro Apagão e bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para a Secretária Municipal de Educação para que as mesmas verifiquem a possibilidade legal e orçamentária de conceder veículo de transporte escolar para as crianças do bairro Recanto Alegre e adjacências que estudam na Escola Municipal Bias Fortes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR ao Setor de trânsito aos cuidados de Rosimery Lacerda Furtado de Paula, que seja revisada a lateral do quebra-molas situado na Vila cruzeiro, Rua Clemente Armando Moreira nº 1693, próximo a casa do Senhor André.
Matéria lida
6 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
vem indicar a Secretaria Municipal de Saúde o que se segue sobre a unidade de saúde Euclides Xavier Teixeira – EXT: 1. Construção de banheiros para os usuários que precisam chegar cedo, em razão da fila de atendimentos; 2. Aquisição de cadeiras adequadas para uso dos servidores que atuam na Unidade de Saúde; 3. Reforma do local de modo a consertar as janelas quebradas e retirar o mofo do teto e paredes; 4. Instalação de ar-condicionado ou ventiladores, devido a alta incidência de calor, sobretudo quando há superlotação devido aos atendimentos médicos; 5. Banheiro dos servidores com vazamento na válvula de descarga, acarretando o desperdício de água e revestimento de parede defeitosos; 6. Instalação de rede wi-fi para os usuários.
Matéria lida
7 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feito patrolamento, e colocado saibro na Rua do Campo na localidade de Rancharia
Matéria lida
8 - Indicação nº 107 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providencias na Rua da Igreja do Rosário em São Domingos da Bocaina, pois quando chove o saibro desce para as residências dos moradores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 108 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que seja instalada academia ao ar livre na localidade de São Domingos da Bocaina
Matéria lida
10 - Indicação nº 109 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja colocado quebra-molas na estrada que liga o Distrito de Conceição de Ibitipoca ao Parque Estadual.
Matéria lida
11 - Indicação nº 110 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, DÓ DE IBITIPOCA
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito reparo com patrolamento e saibro nas estradas vicinais de Palmital, Várzea do Brumado e da ponte que liga São Domingos da Bocaina até Capitães.
Matéria lida
12 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
vem INDICAR ao Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Fazenda, que o pagamento dos servidores municipais seja efetivado até o último dia útil do mês vigente, haja vistas que isso corrobora principalmente com os compromissos financeiros dos servidores
Matéria lida
13 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: GELINHO DU MANEJO
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja colocado redutor de velocidade na Rua Joaquim Pereira Guedes no Distrito de Orvalho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 113 de 2025
Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de administração Allisson Vilela Paula para que seja providenciada a mudança de localidade de um poste da CEMIG na Rua: José de Souza esquina com a Rua: Presidente Vargas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita, para que seja estudada a possiblidade de instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Batatal nas proximidades do posto de saúde.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para a Secretária Municipal de Educação para que as mesmas verifiquem a possibilidade legal e orçamentária de realizar um processo licitatório com a finalidade de contratar um segurança para atuar no portão das escolas e creches municipais.
Aprovado
17 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
REQUERER ao Departamento da Defesa Civil aos cuidados de Senhora Júlia, que seja realizada a poda de algumas árvores situadas na Rua Cezar Fusco número 225, bairro Recanto Alegre, casa da Senhora Maria da Conceição Nascimento, Conhecida como dona Fiinha.
Aprovado
18 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JUNINHO MOURA
REQUERER que o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, esclareça sobre a realização de exames de imagens e outros que no ano de 2024 estavam sendo realizados através de mutirões, que ainda preste esclarecimentos sobre a demora para a marcação de consultas especializadas, e qual a demanda de atendimentos para procedimentos diversos, sendo que tais esclarecimentos deverão ser prestados em Reunião Ordinária em 14 de abril de 2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
REQUER ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados do Coordenador da Defesa Civil, Senhor Josimar Nogueira que preste explicações sobre as providências que estão sendo tomadas para conter o barranco da casa da Senhora Bernadete Aparecida, moradora da rua Clemente Armando Moreira nº 1 B, Vila Cruzeiro.
Aprovado
20 - Requerimento nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, SANDRA OLIVEIRA
requerer que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo preste as seguintes informações acerca da unidade de saúde: Euclides Xavier Teixeira – EXT: 1. Considerando que há relatos de que está acontecendo o uso inapropriado (sexo e drogas) da varanda dos fundos da Unidade de Saúde, sugerimos a fechada do local com gradil e possivelmente que o espaço seja utilizado para uma adaptação e ampliação do refeitório dos servidores;
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 212
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$3.573.467,86 na forma que menciona".
Aprovado



Conteúdo Multimídia