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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025 - APROVADA</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<ul> <li>Ofício nº 51/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 16/2025.</li> <li>Ofício nº 52/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 10/2025.</li> <li>Ofício nº 53/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 01/2025.</li> <li>Ofício nº 13/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 41/2025.</li> <li>Ofício nº 14/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 93/2025.</li> <li>Ofício nº 11/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 11/2025.</li> <li>Ofício nº 02/2025 – Recebido do Setor de Licitações do Poder Executivo, o qual responde ao Requerimento nº 39/2025.</li> <li>Memorando nº 10/2025 – Recebido da Supervisora de Recursos Humanos do Poder Executivo, o qual responde ao Requerimento nº 14/2025.</li> </ul> <p><strong>Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo:</strong></p> <ul> <li>Ofício nº 08/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual solicita alteração de data de comparecimento em reunião ordinária.</li> </ul>
Correspondências recebidas diversas
<ul> <li>Ofício nº 04/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde ao Requerimento nº 17/2025.</li> <li>Ofício nº 05/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde ao Requerimento nº 02/2025.</li> </ul>
Tribuna Livre
<ul> <li>Srª Maria Cristina Mautone Alves Vargas – Secretaria Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Sala Recurso em nosso município.</li> </ul>
Publicação de Matérias
<ul> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$329.873,75 na forma que menciona”.</li> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria da Prefeita, que " Dispõe sobre a concessão de Contribuição Financeira no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para o exercício de 2025, à Entidade APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona”</li> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, de autoria da Mesa Diretora, que " Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16, na forma específica”</li> </ul>
Leitura de versículo Bíblico
