1 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
|
INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, através do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales que seja realizada a limpeza do córrego do Coelho Estrada da cachoeira do coelho no batatal próximo ao mata burro que faz divisa entre o Senhor José Jovem e o terreno do Claudio da Ilma.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
|
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto- DEMAE, que seja realizado manilhamento ou construção de galeria à Rua Joaquim Otaviano, próximo à Cachaça Duque pois o esgoto encontra-se a céu aberto, sendo um serviço semelhante ao realizado no Bairro Casuarianas
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 117 de 2025
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
|
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, S.r. Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que possa ser colocado um quebra-molas na rua 30 de Outubro em nas proximidades do bar do Expedito.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
|
INDICAR Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Sr Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que possa ser colocado quebra-molas na estrada Bom Retiro
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 119 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales que tome medidas cabíveis frente as Situações abaixo relacionadas ao Distrito de Manejo:
• Situação de limpeza do Distrito (lixo e capina)
• Sinalizar a rua Nilo Delgado em frente à escola (Manejo), colocando mão única e placa de proibido estacionar próximo a barbearia do Gonzaga até a Mercearia e colocar um quebra-molas.
• O escoamento de águas pluviais nas ruas João Correia de Almeida e Nilo Delgado em frente ao Centro Comunitário
• Que seja feita a limpeza da praça da igreja e ampliação do cemitério local.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 120 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
indicar ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE que seja realizada a canalização de esgoto no Distrito de Manejo, uma vez que em muitos lugares ainda se encontra a céu aberto
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 121 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
vem INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno que avalie a possiblidade do ônibus do ACISPES pegar os pacientes para consultas dentro do Distrito e não na BR (Manejo).
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 122 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales que tome medidas cabíveis frente as Situações abaixo relacionadas na localidade de Pirapetinga
Calçamento para acesso a Igreja Nossa Senhora de Lourdes
Coleta de lixo na comunidade pelo menos uma vez por semana na estrada principal, colocando latões em alguns pontos às margens da mesma
Melhorias na conserva das estradas da localidade, (roçada, capina entre outros).
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 123 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICAR a Secretaria de Educação que analise a possibilidade do transporte pegar um aluno em sua residência no sítio Tábata, pois, o ponto fica muito distante, que também seja avaliada a possibilidade do ônibus ir até o ponto da venda, uma vez que este ano diferentemente do ano anterior tem alunos na localidade.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 124 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICAR ao Gabinete da Prefeita para que seja analisada a possibilidade de o ônibus ir até a localidade de Pirapetinga uma vez por semana.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno que avalie a possiblidade de aumentar o número de dias de atendimento médico na localidade de Pirapetinga
|
Matéria lida
|
12 - Moção nº 1 de 2025
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
|
respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS aos Brigadistas: de Conceição de Ibitipoca
1 - Marciano Júnior dos Santos
2- João Vitor Inocêncio dos Santos
3- Lucas Valle Ferreira
4 - Daniel Duarte
5- Cleide Aparecida Oliveira Ramos
6 - Stella de Lima Xandó Baptista
Brigadistas de Lima Duarte
1- Antônio Augusto do Nascimento
2- Claudio Antônio da Silva
3- Danilo Moreira Campos
4- Darcy Carvalho de Oliveira Junior
5- Fabiano Satyro da Silva
6- Helen Aparecida de Oliveira Campos
7- Jardel Cândido de Oliveira
8- Juliana Delgado Teixeira
9- Kalyan Pereira de Oliveira Silva
10- Lucia Helena Souza Dutra
11- Luis Antônio Martins
12- Matheus Emanuel Borges Oliveira
13- Renata Geissler Delgado
14- Renato de Paula Teixeira
15- Rute Maria Fonseca Oliveira
16- Clarice Nascimento Lantelme Silva
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
|
requerer que após oitiva e aprovação do plenário que a mesa Diretora envie convite para a Analista Ambiental – IEF/MG e Gerente do Parque Estadual de Ibitipoca para explanar sobre o trabalho realizado junto ao Parque Estadual de Ibitipoca.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
|
requerer que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Esporte e Lazer através do representante da pasta Sr. Allison vilela Paula que esclareça se já foi realizado estudo para a colocação de mais um poste com o braço de iluminação pública no trevo da Cerâmica. Próximo à casa do Osvaldinho onde moram seus familiares.
O local e um trevo e está muito escuro e perigosa a noite trazendo transtorno para os moradores
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 320
|
REQUER, após deliberação da Câmara Municipal, que seja solicitada para Assessora de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal cópia integral do processo licitatório, referente à contratação de serviços e/ou fornecimento de exames laboratoriais e de imagem com cópia do ETP e TR que fundamentaram a(s) contratação(ões) realizadas pelo Município.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
|
requerer que após oitiva e aprovação do plenário que Setor de transporte encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todos os laudos de vistoria de todos os carros lotados na secretaria de Saúde, cópia de todas as notas de manutenção de todos os carros da saúde durante o ano de 2024 e 2025, além de fotos nítidas dos pneus de todos carros.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 57 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, PROFESSOR THIAGO
|
REQUEREM seja complementadas as informações abaixo à CONVOCAÇÃO já realizada ao Secretário Municipal de Saúde, por meio da aprovação do Requerimento nº 50/2025, para que na data 28/4/2025, que está convocado para prestar informações, esclareça, também as seguintes situações:
1º Esclarecer sobre as funções que estão exercendo as auxiliares de saúde do Município, bem como as medidas que estão sendo tomadas para que estas possam receber parte da complementação do Piso Nacional de Enfermagem;
2º Esclarecer quanto as cirurgias de catarata que estão sendo realizadas.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA
|
requerer informações e providências do Secretário de Saúde sobre a situação das servidoras de carreira lotadas como Auxiliares de Saúde. Explico:
1º Em relação ao Cadastro no CNES: consta que diversas servidoras de carreira que atuam como auxiliares de saúde estão cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com a função de Auxiliar de Enfermagem (comprovante anexo). Contudo, apesar da denominação no CNES, essas servidoras estão, na prática, exercendo as funções de Técnicas de Enfermagem, o que configura desvio de função, pois a nomenclatura oficial e as atribuições descritas em seu cargo são distintas.
2º Em relação a complementação do Piso Nacional: Em decorrência da classificação no CNES como Auxiliares de Enfermagem, o Município recebe a complementação do Piso Nacional de Enfermagem para repassar aos servidores da área de saúde. Entretanto, é de conhecimento que as servidoras, que estão devidamente cumprindo funções atribuídas aos cargos de Técnicos de Enf
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Retirado a pedido dos autores no dia 14/03/2025.
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 328
|
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$329.873,75 na forma que menciona".
|
Aprovado
Obs.: Anteriormente a votação da matéria é feita leitura do ofício n° 109/2025, do Gabinete da Prefeita que solicita tramitação em regime de urgência, justificada por situação de emergência (conforme Decreto Municipal n° 26/2025). O Presidente coloca em votação a solicitação de tramitação de regime de urgência, a qual é aprovada por 09 votos favoráveis, 00 contrários e 00 abstenções. Assim sendo, o Projeto de Lei em questão, passa a ter preferencia em relação aos demais, na forma do Art. 230, § 1° do Regimento Interno. Por este motivo o Presidente suspende a reunião pelo período de quinze minutos para que as Comissões Permanentes se reúnam e deliberem a respeito da Matéria, emitindo seu parece. Suspensa a reunião às 19:40h. Retomada da reunião às 19:55h. Tendo as comissões emitido seu parecer em conjunto, matéria é colocada em pauta para deliberação em plenário.
|
20 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 300
|
"Disciplina a política de uso e convivência para as redes sociais da Câmara Municipal de Lima Duarte".
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 302
|
“Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”.
|
Aprovado
|
