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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 - APROVADA</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 182/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 143/2025.</p> <p>· Ofício nº 185/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 68/2025.</p> <p>· Ofício nº 56/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 73/2025.</p> <p>· Ofício nº 33/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 80/2025.</p> <p>· Ofício nº 02/2025 – Recebido da Supervisão de Licenciamento e Fiscalização, o qual responde ao Requerimento nº 66/2025.</p>
Correspondências recebidas diversas
<p>· Ofício nº 17/2025 – Recebido do Instituto Candeia de Cidadania, o qual dar ciência de documentos encaminhados a Prefeitura de Lima Duarte.</p> <p>· E-mail recebido do Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, com justificativa pelo não envio do relatório gerencial referente ao mês de abril de 2025.</p> <p>Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.</p> <p>· Ofício nº 2717/2025, recebido do chefe de Gabinete do Governador do Estado de Minas Gerais, Exmo. Srº. Romeu Zema, o qual encaminha respostas de ofícios enviados a Polícia Civil e Militar do Estado de Minas Gerais, em relação a solicitação do aumento do efetivo policial municipal. </p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p>· Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".</p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que “Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências".</p>
Leitura de versículo Bíblico