Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 18:05
Encerramento: 18:43



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 - APROVADA

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 182/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 143/2025.

·        Ofício nº 185/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 68/2025.

·        Ofício nº 56/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 73/2025.

·        Ofício nº 33/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 80/2025.

·        Ofício nº 02/2025 – Recebido da Supervisão de Licenciamento e Fiscalização, o qual responde ao Requerimento nº 66/2025.

Correspondências recebidas diversas:

·        Ofício nº 17/2025 – Recebido do Instituto Candeia de Cidadania, o qual dar ciência de documentos encaminhados a Prefeitura de Lima Duarte.

·        E-mail recebido do Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, com justificativa pelo não envio do relatório gerencial referente ao mês de abril de 2025.

Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.

·       Ofício nº 2717/2025, recebido do chefe de Gabinete do Governador do Estado de Minas Gerais, Exmo. Srº. Romeu Zema, o qual encaminha respostas de ofícios enviados a Polícia Civil e Militar do Estado de Minas Gerais, em relação a solicitação do aumento do efetivo policial municipal. 

Publicação de Matérias:

·          Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

·          Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que “Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências".




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 171 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, ZEZÉ DO GENÉSIO
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o município de Lima Duarte recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum recurso complementar por ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além disso, caso o município receba qual solicitamos a informação de como será aplicado tais recursos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária realize o patrolamento e roçada da estrada da fazenda da laje, além da manutenção do morro próximo a fazenda e o patrolamento da estrada que liga até o Povoado de São Sebastião do Monte Verde passando pela fazenda da laje.
Matéria lida
3 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária realize o recapeamento da Rua Paraiso, do Bairro Beira Rio. A rua possui noventa metros de comprimento e três metros de largura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária QUE realize a capina da Rua Olímpio Otacílio de Paula no centro, bairro “Matuzinho” e Rua Manoel Delgado Silva, centro “conhecida como Grota” perto da oficina do Vaninho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, aos cuidados do representante da pasta, Senhor Alisson Vilela Paula, para que seja realizada a reforma da quadra de esportes do bairro Batatal próximo a escola.
Matéria lida
6 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que seja realizado o patrolamento da estrada do Piquenique que encontra em péssimo estado de conservação, vindo a impedir as pessoas de transitar depois da casa da Senhora Ana. E que seja limpada a cabeça da ponte no cruzamento da estrada que liga o sitio do Senhor José e a estrada que liga a fazenda do Senhor Joaquim, pois a ponte está sem passagem d’água. justificativa garanti o direito de ir e vir dos produtores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 177 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que realizado o patrolamento no final da Rua Maria Piau na Vila Afonso Pena.
Matéria lida
8 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que realize a poda das arvores em frente a igreja católica no Distrito de Manejo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que o DEMAE, Departamento Municipal de Água e Esgoto, realize ligação da água nos banheiros da igreja católica no Distrito de Manejo.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, onde solicita a informação se os servidores que atuarão no JEMG, sobretudo os motoristas e serventes escolares, receberão horas-extras relativas ao período trabalhado. Além disso, solicitamos a informação de como serão repostas as aulas das escolas municipais de modo a se cumprir com os 200 (duzentos) dias letivos previstos no calendário escolar.
Aprovado
11 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o município de Lima Duarte recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum recurso complementar por ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além disso, caso o município receba qual solicitamos a informação de como será aplicado tais recursos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Secretário Municipal de Saúde Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, informe sobre qual motivo não foi realizada a reforma do forro do posto de saúde da comunidade da Capoeira Grande, que informe também qual a previsão de manutenção da fossa séptica do posto de saúde que está com a tampa quebrada.
Aprovado
13 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado Ofício para a Secretária Municipal de Educação com cópia para a Prefeita para que preste informações sobre a quantidade de motoristas contratados e efetivos da pasta e quais suas respectivas linhas escolares individuais e horários que realizam estas.
Aprovado



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