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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025 - APROVADA </li> <li>Ata da Audiência Pública referente a discussão e apresentação sobre o tema da Campanha da Fraternidade, realizada no dia 25 de junho de 2025 - APROVADA </li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<ul> <li>Ofício nº 226/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 202/2025.</li> <li>Ofício nº 227/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 205/2025.</li> <li>Ofício nº 043/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 104/2025.</li> <li>Ofício nº 136/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 67/2025.</li> <li>Ofício nº 137/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 105/2025.</li> <li>Ofício nº 137/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 108/2025.</li> <li>Ofício nº 146/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 95/2025.</li> <li>Ofício nº 147/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 112/2025.</li> <li>Ofício nº 163/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 100/2025.</li> <li>Ofício nº 038/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 103/2025.</li> <li>Ofício nº 039/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 97/2025.</li> <li>Ofício nº 041/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 86/2025.</li> <li>Ofício nº 044/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 110/2025.</li> <li>Ofício nº 045/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 107/2025.</li> <li>Ofício nº 046/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 106/2025.</li> <li>Ofício nº 047/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 111/2025.</li> <li>Ofício nº 048/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, o qual responde ao Requerimento nº 101/2025.</li> <li>Ofício nº 64/2025 – Recebido da Secretaria Municipal Educação, o qual responde ao Requerimento nº 99/2025.</li> <li>Ofício nº 10/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Assistencia Social, o qual responde ao Requerimento nº 109/2025.</li> </ul>
Correspondências recebidas diversas
<ul> <li>Ofício Circular ARSAE/GAB n° 73/2025 que trata da Prorrogação da Consulta Pública n° 62/2025 - Minutas de resolução sobre soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.</li> </ul>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<ul> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$30.000,00".</li> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 177.202,45 na forma que menciona".</li> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 2.172.892,80 na forma que menciona".</li> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 154.191,75 na forma que menciona".</li> <li>Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".</li> <li>Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de autoria da Prefeita, que "Altera a Lei Municipal n° 1.328, de 2006".</li> <li>Veto parcial n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 20/2025, que "Autoriza a concessão de subsídios tarifários/ subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências".</li> <li>Julgamento de Contas Municipais n° 03/2025 - "Exercício financeiro de 2022".</li> </ul>
Leitura de versículo Bíblico
