1 - Indicação nº 223 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR ao Secretário Municipal de Obras que providência as seguintes melhorias no povoado de Capoeirão:
• Utilização de Maquinário adequado para que a comunidade possa instalar novos canos, afim de sanar problema de falta de água, sobretudo nos locais mais altos;
• Substituição de vidro quebrado em janela do posto de saúde;
• Substituição de Mata-burro que apresenta péssimas condições, conforme pode ser observado na imagem em anexo.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 224 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR ao Secretário Municipal de Administração que providencie as seguintes melhorias no povoado de Capoeirão:
• Extensão de Rede com colocada de lâmpadas de Iluminação Pública na Rua São Bento;
• Colocada de Lâmpadas de Iluminação Pública na Rua Costa
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o patrolamento da estrada que liga a Vila Vitoriana até o Laticínios Sabor da Serra incluindo a fazenda do Senhor “Tião” e fazendas próximas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o patrolamento da estrada dos Guedes no Distrito de Orvalho, pois os moradores em tempo pretérito encaminharam abaixo assinado para que a estrada fosse recuperada, inclusive o patrolamento da estrada secundária dos Guedes que dá acesso ao Disney até o sitio Abraão do senhor “Teteco”.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da Rua Joaquim Pereira Guedes, em frente ao Posto de Saúde.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 115 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se há previsão de início da construção do salão comunitário do povoado de Capoeirão.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que informe sobre a previsão de manutenção e troca das manilhas na Rua Rosaura Moreira Tavares número 21B, enfrente o posto de saúde. Os bueiros não estão dando conta de captar as águas das chuvas e os moradores estão sofrendo há anos com o problema. Inclusive o departamento de defesa civil já esteve no local várias vezes.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO sobre a previsão da limpeza do córrego do campo da Vila São Geraldo onde escoa o esgoto da Rua Francisco Cezano; que esclareça ainda sobre a previsão de limpeza da rede de esgoto que vem entupido com frequência por falta de caimento e de água, O que vêm causando transtorno para os moradores. Segundo informações dos moradores já reclamaram várias vezes e estão sem solução e o mau cheiro muito forte
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 779
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$177.202,45 na forma que menciona".
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 783
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$2.172.892,80, na forma que menciona".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 789
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$154.191,75 na forma que menciona".
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 818
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Altera a Lei Municipal n° 1.328 de 2006
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Aprovado
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13 - Veto Parcial nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 795
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que “Concede Subsídio tarifário ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados e abre crédito especial ao Orçamento”
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Aprovado
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