Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR ao Secretário Municipal de Obras que providência as seguintes melhorias no povoado de Capoeirão:
• Utilização de Maquinário adequado para que a comunidade possa instalar novos canos, afim de sanar problema de falta de água, sobretudo nos locais mais altos;
• Substituição de vidro quebrado em janela do posto de saúde;
• Substituição de Mata-burro que apresenta péssimas condições, conforme pode ser observado na imagem em anexo.

INDICAR ao Secretário Municipal de Administração que providencie as seguintes melhorias no povoado de Capoeirão:
• Extensão de Rede com colocada de lâmpadas de Iluminação Pública na Rua São Bento;
• Colocada de Lâmpadas de Iluminação Pública na Rua Costa

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o patrolamento da estrada que liga a Vila Vitoriana até o Laticínios Sabor da Serra incluindo a fazenda do Senhor “Tião” e fazendas próximas.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o patrolamento da estrada dos Guedes no Distrito de Orvalho, pois os moradores em tempo pretérito encaminharam abaixo assinado para que a estrada fosse recuperada, inclusive o patrolamento da estrada secundária dos Guedes que dá acesso ao Disney até o sitio Abraão do senhor “Teteco”.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da Rua Joaquim Pereira Guedes, em frente ao Posto de Saúde.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se há previsão de início da construção do salão comunitário do povoado de Capoeirão.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que informe sobre a previsão de manutenção e troca das manilhas na Rua Rosaura Moreira Tavares número 21B, enfrente o posto de saúde. Os bueiros não estão dando conta de captar as águas das chuvas e os moradores estão sofrendo há anos com o problema. Inclusive o departamento de defesa civil já esteve no local várias vezes.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO sobre a previsão da limpeza do córrego do campo da Vila São Geraldo onde escoa o esgoto da Rua Francisco Cezano; que esclareça ainda sobre a previsão de limpeza da rede de esgoto que vem entupido com frequência por falta de caimento e de água, O que vêm causando transtorno para os moradores. Segundo informações dos moradores já reclamaram várias vezes e estão sem solução e o mau cheiro muito forte

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$177.202,45 na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$2.172.892,80, na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$154.191,75 na forma que menciona".

Altera a Lei Municipal n° 1.328 de 2006

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que “Concede Subsídio tarifário ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados e abre crédito especial ao Orçamento”