Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 18:00
Encerramento: 29/11/2021 - 19:33



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / Sem partido
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da segunda Reunião Ordinária do mês de novembro.
Atas das Audiências Públicas do PPA e LOA, realizadas nos dias 03, 10 e 17 de novembro.
Após discussão e votação as atas são aprovadas. 

Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 206/2021 - Mensagem de Veto Parcial do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003".

Publicação de Matérias:

Ofício nº 204/2021 GP - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.067/1999, no que menciona".




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / Sem partido
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 454
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, que analise e providencie as seguintes melhorias na Rua José Carlos de Almeida, também conhecida como “Barulho debaixo:” • Limpeza e capina da rua; • Desentupimento dos bueiros; • Reparo no quebra-molas existente no local que sofreu um afundamento devido a enxurrada das águas pluviais; • Pintura do quebra molas; • Colocada de placas de sinalização da existência de quebra-molas (Setor de Trânsito); • Limpeza do córrego que atravessa a rua.
Aprovado
2 - Indicação nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 455
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, que analise a possibilidade de terminar a construção da escada, de acesso às casas na Rua Luiz Henrique de Carvalho, situada no bairro Vila Belmiro, neste município. Além disso, solicito a colocada de corrimãos e rampas de acessibilidade no local. Na oportunidade, solicito providências no que tange a limpeza e capina da referida rua que encontra-se em péssimas condições de acesso, sobretudo em períodos de chuvas.
Aprovado
3 - Indicação nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 458
INDICAR ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que seja feita notificação ao senhor Marley, proprietário de um lote na rua Maria Augusta Alves, entre os números 128 e 180.
Aprovado
4 - Indicação nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 459
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a limpeza, capina e roçada das seguintes localidades: (Conforme fotos abaixo). • Rua Ivo Jacques de Melo e outras na Vila Belmiro; • Rua Maria Elidia de Souza
Aprovado
5 - Indicação nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 460
INDICAR à Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize visita a Senhora Alaíde Francisca, moradora da rua Belo Horizonte, 93, no bairro Afonso Pena.
Aprovado
6 - Indicação nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 461
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize obra de recuperação das margens do córrego do Barulho, próximo a ponte do Recanto, sentido estrada do Barulho, em frente ao sítio do senhor Marley.
Aprovado
7 - Indicação nº 312 de 2021
Turno: Único
Autores: PROFESSOR THIAGO, BIA SILVA
Número de Protocolo: 462
INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Maria Cláudia de Oliveira, Secretária de Educação, que providencie assim que possível, a reforma e da Escola Municipal Padre Carlos (IBITIPOCA).
Aprovado
8 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 465
INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que providencie assim que possível, a reforma da passarela da ponte do Bairro Santo Antônio.
Aprovado
9 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 468
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie assim que possível, o calçamento do Morro do pão de angu, também conhecido como “Morro do Jovenço”.
Aprovado
10 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 473
REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício a Caixa Econômica Federal solicitando a implantação de marquises na área externa da agência.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 469
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 140.500,00 e da outras providências".


Obs.: Processo Legislativo nº 70/2021. Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 471
"Dispõe sobre a transferência de valores provenientes de verbas do FUNDEB à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE, na forma que menciona".


Obs.: Processo Legislativo nº 69/2021. Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autores:
"Dispõe sobre autorização de aditivo de cessão de uso de bem móvel".


Obs.: Processo Legislativo nº 49/2021. Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 474
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 500.00,00 e dá outras providências".
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 475
"Institui o Dia do Queijo no Município de Lima Duarte.”.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 476
"Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício".
Aprovado



Conteúdo Multimídia