1 - Indicação nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 454
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, que analise e providencie as seguintes melhorias na Rua José Carlos de Almeida, também conhecida como “Barulho debaixo:”
• Limpeza e capina da rua;
• Desentupimento dos bueiros;
• Reparo no quebra-molas existente no local que sofreu um afundamento devido a enxurrada das águas pluviais;
• Pintura do quebra molas;
• Colocada de placas de sinalização da existência de quebra-molas (Setor de Trânsito);
• Limpeza do córrego que atravessa a rua.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 455
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, que analise a possibilidade de terminar a construção da escada, de acesso às casas na Rua Luiz Henrique de Carvalho, situada no bairro Vila Belmiro, neste município. Além disso, solicito a colocada de corrimãos e rampas de acessibilidade no local.
Na oportunidade, solicito providências no que tange a limpeza e capina da referida rua que encontra-se em péssimas condições de acesso, sobretudo em períodos de chuvas.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 458
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INDICAR ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que seja feita notificação ao senhor Marley, proprietário de um lote na rua Maria Augusta Alves, entre os números 128 e 180.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 459
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a limpeza, capina e roçada das seguintes localidades: (Conforme fotos abaixo).
• Rua Ivo Jacques de Melo e outras na Vila Belmiro;
• Rua Maria Elidia de Souza
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Aprovado
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5 - Indicação nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 460
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INDICAR à Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize visita a Senhora Alaíde Francisca, moradora da rua Belo Horizonte, 93, no bairro Afonso Pena.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 461
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize obra de recuperação das margens do córrego do Barulho, próximo a ponte do Recanto, sentido estrada do Barulho, em frente ao sítio do senhor Marley.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 312 de 2021
Turno: Único
Autores: PROFESSOR THIAGO, BIA SILVA
Número de Protocolo: 462
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INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Maria Cláudia de Oliveira, Secretária de Educação, que providencie assim que possível, a reforma e da Escola Municipal Padre Carlos (IBITIPOCA).
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Aprovado
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8 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 465
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INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que providencie assim que possível, a reforma da passarela da ponte do Bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 468
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie assim que possível, o calçamento do Morro do pão de angu, também conhecido como “Morro do Jovenço”.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 473
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REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício a Caixa Econômica Federal solicitando a implantação de marquises na área externa da agência.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 469
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 140.500,00 e da outras providências".
Obs.: Processo Legislativo nº 70/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 471
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"Dispõe sobre a transferência de valores provenientes de verbas do FUNDEB à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE, na forma que menciona".
Obs.: Processo Legislativo nº 69/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autores:
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"Dispõe sobre autorização de aditivo de cessão de uso de bem móvel".
Obs.: Processo Legislativo nº 49/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 474
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 500.00,00 e dá outras providências".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 475
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"Institui o Dia do Queijo no Município de Lima Duarte.”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 476
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"Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício".
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Aprovado
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