Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, que analise e providencie as seguintes melhorias na Rua José Carlos de Almeida, também conhecida como “Barulho debaixo:”
• Limpeza e capina da rua;
• Desentupimento dos bueiros;
• Reparo no quebra-molas existente no local que sofreu um afundamento devido a enxurrada das águas pluviais;
• Pintura do quebra molas;
• Colocada de placas de sinalização da existência de quebra-molas (Setor de Trânsito);
• Limpeza do córrego que atravessa a rua.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, que analise a possibilidade de terminar a construção da escada, de acesso às casas na Rua Luiz Henrique de Carvalho, situada no bairro Vila Belmiro, neste município. Além disso, solicito a colocada de corrimãos e rampas de acessibilidade no local.
Na oportunidade, solicito providências no que tange a limpeza e capina da referida rua que encontra-se em péssimas condições de acesso, sobretudo em períodos de chuvas.

INDICAR ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que seja feita notificação ao senhor Marley, proprietário de um lote na rua Maria Augusta Alves, entre os números 128 e 180.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a limpeza, capina e roçada das seguintes localidades: (Conforme fotos abaixo).
• Rua Ivo Jacques de Melo e outras na Vila Belmiro;
• Rua Maria Elidia de Souza

INDICAR à Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize visita a Senhora Alaíde Francisca, moradora da rua Belo Horizonte, 93, no bairro Afonso Pena.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize obra de recuperação das margens do córrego do Barulho, próximo a ponte do Recanto, sentido estrada do Barulho, em frente ao sítio do senhor Marley.

INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Maria Cláudia de Oliveira, Secretária de Educação, que providencie assim que possível, a reforma e da Escola Municipal Padre Carlos (IBITIPOCA).

INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que providencie assim que possível, a reforma da passarela da ponte do Bairro Santo Antônio.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie assim que possível, o calçamento do Morro do pão de angu, também conhecido como “Morro do Jovenço”.

REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício a Caixa Econômica Federal solicitando a implantação de marquises na área externa da agência.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 140.500,00 e da outras providências".

Processo Legislativo nº 70/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021.

"Dispõe sobre a transferência de valores provenientes de verbas do FUNDEB à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE, na forma que menciona".

Processo Legislativo nº 69/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021.

"Dispõe sobre autorização de aditivo de cessão de uso de bem móvel".

Processo Legislativo nº 49/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 500.00,00 e dá outras providências".

"Institui o Dia do Queijo no Município de Lima Duarte.”.

"Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício".