1 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a manutenção/troca dos latões de lixo na Rua Waldemar Campos Delgado próximo ao nº 161, distrito de Manejo.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja feito o reparo em um buraco na rua das Margaridas próximo ao nº 240.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para que seja recolocado os latões para coleta de lixo na esquina da rua Tiradentes com a rua Santos Dumont próximo ao nº 334.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja colocada uma pequena grade de ferro na rua Manoel José Delgado da Silva nº 219 para acesso da moradora.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 250 de 2025
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, DÓ DE IBITIPOCA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja colocada uma pequena grade de ferro na rua Manoel José Delgado da Silva nº 219 para acesso da moradora.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 929
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O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, a manutenção dos bancos localizados no calçadão, em frente ao Banco do Brasil. Eles estão danificados e sem apoio no chão, o que pode comprometer a segurança dos cidadãos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 930
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O vereador que subscreve a presente, vêm, respeitosamente, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que providencie o patrolamento das seguintes vias rurais: estrada que dá acesso às localidades de Ponte Nove e Caeté; estrada que liga a localidade de Canoas ao Laticínio do Marcelo; e a estrada que interliga os terrenos do Sr. Felício ao Distrito de Manejo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 931
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O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor responsável a limpeza e aprofundamento do leito do córrego que passa paralelo a Rua Sete de Setembro, no bairro centro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 932
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O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Setor Municipal de Trânsito, para que seja colocada faixas para estacionamento de motos em todo município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Número de Protocolo: 935
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A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a instalação de latões de lixo na Rua Olaria, no Bairro Cruzeiro, em pontos onde ainda não há recipientes disponíveis.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 934
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Os Vereadores que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Darllan Deyves Pereira Lage, para que se estude a possibilidade de realização de calçamento na estrada que dá acesso a Igreja Nossa Senhora de Lourdes na Comunidade de Pirapetinga.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 936
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando a instalação de grades de proteção no córrego situado nas proximidades do Posto de Saúde Euclides Xavier Teixeira - EXT.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 937
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando a realização de serviços de patrolamento e conservação da estrada “Passa Tempo”, que liga a BR-267 à localidade de Cachoeira de São Bento.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 938
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR a Secretária Municipal de Educação, Maria Cristina Mautone Alves Vargas, que analise a possibilidade de se criar nas escolas do Município, um programa voltado para o Empreendedorismo.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
Número de Protocolo: 939
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a realização da roçada da área da antiga torre, localizada na Praça Tiago Delgado, bem como a retirada das torres desativadas que permanecem no local.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
Número de Protocolo: 940
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção das estradas de acesso aos distritos de Manejo e Orvalho, bem como às localidades de Caeté e da divisa com Taboado.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
Número de Protocolo: 941
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a retirada da torre localizada na Rua Francisco Cesano, na comunidade de Vila São Geraldo, a qual se encontra aparentemente desativada.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Número de Protocolo: 942
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A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a instalação de uma “Casinha de Lixo” na Comunidade de Laranjeiras, visto que o local ainda não foi contemplado.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 264 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 945
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O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitando a pavimentação das ruas José Libinides, Ana Maria Mota e 13 de Maio, no Bairro Três Porteiras, bem como a instalação de bueiros para a captação de águas pluviais no referido bairro.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa qual o número de pessoas acamadas temos no município hoje. Na oportunidade, solicitamos a ralação numérica por Distritos, incluindo povoados e a sede do município. Além solicitamos a informação de quais medidas o município tem adotado no sentido de disponibilizar de uma equipe multidisciplinar para cuidar destes pacientes.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 123 de 2025
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
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REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária sobre a previsão de construção de uma boca de lobo a ser feita na rua do barulho nas proximidades do número 04.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária quais providências estão sendo tomadas para resolver o problema de desmoronamento do barranco da rua Rosaura Moreira Tavares número 1060 na pedreira. Pois, o setor de defesa civil já esteve no local, e segundo informações, o coordenador emitiu laudo que já foi encaminhado a Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Meio ambiente e Pecuária informando sobre a gravidade da situação, porém, até o momento nada foi feito. Sendo que a situação no local pode levar ao impedimento da via o que pode tirar o direito de ir e vir dos moradores do bairro Batatal que tem a via como o único assessor a comunidade
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 943
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE o presente pedido de esclarecimento e providências urgentes quanto ao seguinte:
Na Rua Coronel Eliziário, há um vazamento de esgoto que escorre para a residência localizada na Rua 30 de Outubro, nº 27, problema este que persiste há longo período. Segundo relatos, o proprietário já procurou o DEMAE em diversas ocasiões solicitando solução, sem que, até o momento, o problema tenha sido efetivamente sanado.
Ressalte-se que no dia 26 de maio de 2025, este Vereador esteve no local e relatou pessoalmente a situação ao Departamento, que realizou reparos parciais, os quais, entretanto, não eliminaram o vazamento.
A situação é grave, pois o esgoto continua correndo a céu aberto dentro do terreno da propriedade, expondo moradores (inclusive crianças e idosos) ao risco de doenças, além de causar mau cheiro e comprometimento da dignidade e da saúde pública.
Diante do exposto, requer-se ao DEMAE que informe qual a previsão para a realização do conserto definitivo da rede de esgoto no referido endereço, bem como as medidas que serão adotadas para solucionar o problema em caráter de urgência.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Número de Protocolo: 944
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A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, solicitando esclarecimentos sobre a demora na substituição da base da caixa d’água da localidade de Rancharia.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 946
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Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando informações sobre a real situação do calçamento do Morro da Cruz, bem como se há previsão para a execução da obra e sua conclusão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 770
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"Dispõe sobre concessão de contribuição Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$100.000,00".
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 843
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"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005".
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 834
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“Proíbe a circulação de bicicletas, triciclos e similares, bem como bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em todas as calçadas e passeios públicos do Município de Lima Duarte – MG”.
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Aprovado
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