Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a manutenção/troca dos latões de lixo na Rua Waldemar Campos Delgado próximo ao nº 161, distrito de Manejo.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja feito o reparo em um buraco na rua das Margaridas próximo ao nº 240.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para que seja recolocado os latões para coleta de lixo na esquina da rua Tiradentes com a rua Santos Dumont próximo ao nº 334.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja colocada uma pequena grade de ferro na rua Manoel José Delgado da Silva nº 219 para acesso da moradora.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja colocada uma pequena grade de ferro na rua Manoel José Delgado da Silva nº 219 para acesso da moradora.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, a manutenção dos bancos localizados no calçadão, em frente ao Banco do Brasil. Eles estão danificados e sem apoio no chão, o que pode comprometer a segurança dos cidadãos.

O vereador que subscreve a presente, vêm, respeitosamente, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que providencie o patrolamento das seguintes vias rurais: estrada que dá acesso às localidades de Ponte Nove e Caeté; estrada que liga a localidade de Canoas ao Laticínio do Marcelo; e a estrada que interliga os terrenos do Sr. Felício ao Distrito de Manejo.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor responsável a limpeza e aprofundamento do leito do córrego que passa paralelo a Rua Sete de Setembro, no bairro centro.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Setor Municipal de Trânsito, para que seja colocada faixas para estacionamento de motos em todo município.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a instalação de latões de lixo na Rua Olaria, no Bairro Cruzeiro, em pontos onde ainda não há recipientes disponíveis.

Os Vereadores que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Darllan Deyves Pereira Lage, para que se estude a possibilidade de realização de calçamento na estrada que dá acesso a Igreja Nossa Senhora de Lourdes na Comunidade de Pirapetinga.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando a instalação de grades de proteção no córrego situado nas proximidades do Posto de Saúde Euclides Xavier Teixeira - EXT.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando a realização de serviços de patrolamento e conservação da estrada “Passa Tempo”, que liga a BR-267 à localidade de Cachoeira de São Bento.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR a Secretária Municipal de Educação, Maria Cristina Mautone Alves Vargas, que analise a possibilidade de se criar nas escolas do Município, um programa voltado para o Empreendedorismo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a realização da roçada da área da antiga torre, localizada na Praça Tiago Delgado, bem como a retirada das torres desativadas que permanecem no local.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção das estradas de acesso aos distritos de Manejo e Orvalho, bem como às localidades de Caeté e da divisa com Taboado.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a retirada da torre localizada na Rua Francisco Cesano, na comunidade de Vila São Geraldo, a qual se encontra aparentemente desativada.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente a instalação de uma “Casinha de Lixo” na Comunidade de Laranjeiras, visto que o local ainda não foi contemplado.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitando a pavimentação das ruas José Libinides, Ana Maria Mota e 13 de Maio, no Bairro Três Porteiras, bem como a instalação de bueiros para a captação de águas pluviais no referido bairro.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa qual o número de pessoas acamadas temos no município hoje. Na oportunidade, solicitamos a ralação numérica por Distritos, incluindo povoados e a sede do município. Além solicitamos a informação de quais medidas o município tem adotado no sentido de disponibilizar de uma equipe multidisciplinar para cuidar destes pacientes.

REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária sobre a previsão de construção de uma boca de lobo a ser feita na rua do barulho nas proximidades do número 04.

REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária quais providências estão sendo tomadas para resolver o problema de desmoronamento do barranco da rua Rosaura Moreira Tavares número 1060 na pedreira. Pois, o setor de defesa civil já esteve no local, e segundo informações, o coordenador emitiu laudo que já foi encaminhado a Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Meio ambiente e Pecuária informando sobre a gravidade da situação, porém, até o momento nada foi feito. Sendo que a situação no local pode levar ao impedimento da via o que pode tirar o direito de ir e vir dos moradores do bairro Batatal que tem a via como o único assessor a comunidade

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE o presente pedido de esclarecimento e providências urgentes quanto ao seguinte:
Na Rua Coronel Eliziário, há um vazamento de esgoto que escorre para a residência localizada na Rua 30 de Outubro, nº 27, problema este que persiste há longo período. Segundo relatos, o proprietário já procurou o DEMAE em diversas ocasiões solicitando solução, sem que, até o momento, o problema tenha sido efetivamente sanado.
Ressalte-se que no dia 26 de maio de 2025, este Vereador esteve no local e relatou pessoalmente a situação ao Departamento, que realizou reparos parciais, os quais, entretanto, não eliminaram o vazamento.
A situação é grave, pois o esgoto continua correndo a céu aberto dentro do terreno da propriedade, expondo moradores (inclusive crianças e idosos) ao risco de doenças, além de causar mau cheiro e comprometimento da dignidade e da saúde pública.
Diante do exposto, requer-se ao DEMAE que informe qual a previsão para a realização do conserto definitivo da rede de esgoto no referido endereço, bem como as medidas que serão adotadas para solucionar o problema em caráter de urgência.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, solicitando esclarecimentos sobre a demora na substituição da base da caixa d’água da localidade de Rancharia.

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando informações sobre a real situação do calçamento do Morro da Cruz, bem como se há previsão para a execução da obra e sua conclusão.

"Dispõe sobre concessão de contribuição Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$100.000,00".

"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005".

“Proíbe a circulação de bicicletas, triciclos e similares, bem como bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em todas as calçadas e passeios públicos do Município de Lima Duarte – MG”.