1 - Indicação nº 265 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 954
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INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Setor de Trânsito, para que seja colocada faixas (placas), para estacionamento preferencias (idosos, deficientes e autistas) na Praça Nominato de Paiva Duque em frente ao jardim da igreja.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 965
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados do Secretário, Srº Darllan Deyves Pereira Lage, a construção de “casinha de lixo” e a instalação de mais latões na Rua Arlindo Agenor de Paula, no bairro Três Porteiras.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 966
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados do Secretário, Srº Darllan Deyves Pereira Lage, para que realize a manutenção do "guarda-corpo" da ponte localizada na Rua Joaquim Otaviano, no bairro Barreira.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 968
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INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Darllan Deyves Pereira Lage, para que se estude a possibilidade de realização de calçamento da Rua Arlindo Agenor de Paula, no bairro Três Porteiras.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para corrigir as condições inadequadas da calha do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, atendendo assim às demandas da referida comunidade deste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para corrigir as condições inadequadas das pilastras do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, atendendo assim às demandas da referida comunidade deste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para corrigir as condições inadequadas do calçamento da Rua Maria Elizandra no Distrito de Orvalho, atendendo assim às demandas da referida comunidade deste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
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INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para instalação de guarda corpos para a Rua Apolo 11 na bifurcação sem saída, no bairro Centro.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 963
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REQUERER que seja encaminhado ofício ao Gabinete da Prefeita Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza com máquina do córrego situado no final do Batatal, no trecho compreendido entre a Travessa José Antônio Ribeiro e o pontilhão localizado ao final da Rua Rosaura Moreira Tavares.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 964
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REQUER que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno solicitando informações sobre a previsão de reforma do telhado do Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 971
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REQUERER respeitosamente à prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, a previsão para a construção de uma praça pública na comunidade do bairro Poço da Pedra.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 131 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
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REQUERER a seguinte informação ao Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e ao Senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) e a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, em relação ao saneamento básico na localidade de Capoeira Grande. Foi identificado que, até o momento, não há um sistema de escoamento e destinação adequada para os dejetos dos moradores.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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REQUERER respeitosamente ao Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretaria Municipal de Saúde, uma explanação sobre o motivo das mudanças no sistema de renovação das receitas médicas para pacientes em uso contínuo de medicação.
Diante disso, solicito a elaboração de uma nova estratégia que vise aprimorar e agilizar o atendimento aos cidadãos, em especial a população idosa e aos demais moradores do nosso município, que necessitam de renovação de receitas medicas constantes.
Ressalta-se ainda que o Programa Saúde da Família (PSF) tem realizado apenas 16 atendimentos diários, número que se mostra insuficiente diante da demanda atual da comunidade. Muitos moradores têm sido obrigados a comparecer ao local ainda na madrugada — por volta das quatro horas da manhã — apenas para garantir uma vaga, inclusive para procedimentos simples como a renovação de receita.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
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REQUERER à Sra. Bianca Alves Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, bem como ao setor competente da Defesa Civil Municipal, informações quanto às providências que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos moradores da Rua Maria Valéria, no bairro Poço da Pedra, tendo em vista os indícios de risco iminente de deslizamento no local.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 134 de 2025
Turno: Único
Autores: GELINHO DU MANEJO, SANDRA OLIVEIRA
Número de Protocolo: 995
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REQUERER após aprovação em plenário, que sejam prestadas explicações formais acerca dos motivos que levaram e vêm levando o Município a fechar os postos de saúde nas sextas-feiras que antecedem festas típicas realizadas nesta municipalidade. Diante disso, requer-se que esta Secretaria avalie a possibilidade de adoção de um sistema de revezamento entre os servidores para assegurar a manutenção dos atendimentos nesses dias específicos, caso haja necessidade de adequação das escalas, evitando assim o fechamento total das unidades e a completa ausência de prestação do serviço à população.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 947
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"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2021".
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 948
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"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2022".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 913
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades filantrópicas ou beneficentes do município de Lima Duarte que receberem recursos públicos de qualquer natureza, a divulgarem trimestralmente o balanço financeiro em que se especifica".
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Aprovado
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