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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Ata
Discução e votação das atas: Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2021.<br />Ata da Audiência Pública realizada dia 29/11/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona.".<br />Ata da Audiência Pública realizada dia 01/12/2021, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº43/2021, que "Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal.". Não Havendo manifestações contrárias as atas são aprovadas.
Correspondências Recebidas do Executivo
Correspondências recebidas diversas
OFCIRC-GABDB Nº 0231/21, recebido do Deputado Duarte Bechir.<br />Ofício recebido da Geoline Engenharia.
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício nº 197/2021-GP - Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUMPAN.".<br />Ofício nº 397/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 40/2017 na forma que menciona.".<br />Ofício nº 209/2021 GP - Projeto de Lei Ordinária nº 47//2021, que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que menciona.".<br />Ofício nº 109/2021 Diretoria de Convênios - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021, que "Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº: 11.107/2005.".<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício nº 109/2021 Diretoria de Convênios - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021, que "Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES e dá outras providências.".</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;"><br /><br /></span></p>
Leitura de versículo Bíblico
Votação de Parecer de Redação Final
Cessão de uso das dependências da Câmara
