1 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a instalação de guard rail (barreira de proteção metálica), na Estrada de Conceição de Ibitipoca, antes da ponte, na localidade do Salto.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, a realização do calçamento do viradouro localizado no final da Rua Quinze de Novembro, no bairro Afonso Pena.
Anexa-se fotografia do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e auxiliar na adoção de providências necessárias.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO
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Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli que seja encaminhada aos setores competentes as seguintes intervenções no bairro Afonso Pena: 1. Extensão da rede elétrica na Rua Maria Piau; 2. Construção de “casinhas” de proteção de latões de lixo; 3. Construção de arquibancadas na quadra esportiva do bairro; 4. Limpeza do córrego, utilizando retroescavadeira; 5. Ampliação dos dias de atendimento médico, passando a ocorrer mais uma vez por semana, além da qual já ocorre; 6. Instalação de bebedouro de água para uso dos pacientes que recebem atendimento médico na sede da Associação de Moradores; 7. Retirada de poste inutilizado próximo à galeria de acesso ao bairro; 8. Manutenção do calçamento da Rua Belo Horizonte; 9. Instalação de bancos nas proximidades do ponto de ônibus, junto à ponte; 10. Que seja realizado uma análise pela Defesa Civil e mudança de quebra-molas na Rua Presidente Kenedy, visto que o mesmo está danificando a estrutura da da residência do número 171.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
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INDICAR ao senhor Anderson Luiz Vieira de Miranda, Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, que sejam tomadas providências quanto à realização de manutenção na entrada principal da instituição, bem como o jardim localizado na área externa.
Anexam-se fotografias do local com o objetivo de facilitar a avaliação das condições atuais e auxiliar na adoção de providências necessárias.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a realização de limpeza urbana na Avenida do Contorno, nas proximidades do 236 a 238, no bairro Jardim Primavera.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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REQUERER respeitosamente ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Convênios e Prestação de Contas, as seguintes informações relativas à construção do muro de contenção localizado no bairro Piúna:
Solicita-se, para fins de esclarecimento e fiscalização, cópias dos seguintes documentos:
• Convênio firmado para a execução da obra
• Projeto técnico;
• Contrato firmado com a empresa executora, e a
• Planilha de execução da obra.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 148 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO
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REQUERER à Mesa Diretora, que seja encaminhado um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de redutores de velocidade ou radar, na BR 267 - Rodovia Vital Brasil, no seguinte trecho:
• Entre a curva da Rua Maria Elídia e a Rua Luiz Henrique, em ambos os sentidos da via, no trajeto entre os municípios de Juiz de Fora e Caxambu, e vice-versa.
Anexe-se imagens extraídas das plataformas de mapas digitais, com o intuito de facilitar a análise do local.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 149 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO
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REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações sobre a previsão de início da obra de calçamento da Rua Odilon Januário de Oliveira, localizada no bairro Afonso Pena.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
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REQUERER ao Senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, a elaboração de estudo técnico necessário referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de minha autoria, que altera o regulamento da Autarquia DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, com o objetivo de proibir a cobrança da taxa de religação de água nos casos de interrupção do fornecimento por inadimplência.
Dessa forma, solicita-se que sejam elaborados e apresentados os seguintes elementos técnicos:
• Estimativa do impacto orçamentário-financeiro da medida no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois subsequentes;
• Demonstração de que a eventual renúncia de receita foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária Anual vigente, ou a possibilidade de ser realizada;
Tais informações serão anexadas ao processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, para fins de adequação formal e prosseguimento regular da tramitação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 151 de 2025
Turno: Único
Autores: GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS
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REQUERER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEMAE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE COMISSÕES A SER REALIZADA NO DIA 05/11, A PARTIR DAS 15H, com a finalidade de discutir a forma como vêm sendo prestados os serviços públicos da Autarquia Municipal DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, especialmente no que se refere:
- à organização e funcionamento dos plantões realizados em finais de semana e feriados;
- à prestação dos serviços de manutenção, atendimento e reparos emergenciais nesses períodos;
- à eficiência e comunicação com a população durante a ocorrência de interrupções ou problemas de abastecimento;
- forma como vem sendo executados os serviços públicos essenciais prestados pela Autarquia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, solicitando as seguintes informações:
1ª Quais os valores arrecadados a título de taxas de fornecimento de água e de esgotamento sanitário referentes aos distritos de Manejo e Orvalho, bem como à comunidade Vila São Geraldo, discriminados por exercício dos últimos três anos (2023, 2024 e 2025, até a presente data);
2ª Especificação de como tais valores são aplicados ou revertidos em benefícios e manutenção dos respectivos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 1088
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado”.
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Aprovado
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