SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte

Leitura de versículo Bíblico

Votação de Parecer de Redação Final

Ata

Cessão de uso das dependências da Câmara

Correspondências Recebidas do Executivo

Correspondências recebidas diversas

Tribuna Livre

Publicação de Matérias

<ul>
<li>Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 23/2025, de autoria de todos os Vereadores, que "Disp&otilde;e sobre a prioridade dos espa&ccedil;os destinados a barracas e similares, nos eventos festivos oficiais do Munic&iacute;pio de Lima Duarte, para comerciantes domiciliados no Munic&iacute;pio".</li>
<li>&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 24/2025, de autoria do Vereador Donizete, que "Denomina logradouro p&uacute;blico na Zona Rural pr&oacute;xima ao Distrito de Concei&ccedil;&atilde;o de Ibitipoca".&nbsp;</li>
<li>&nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 45/2025, de autoria da Prefeita, que "Disp&otilde;e sobre o repasse de recursos &agrave; Entidades que menciona, conforme programa&ccedil;&atilde;o inclu&iacute;da no or&ccedil;amento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo".&nbsp;</li>
<li>&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 46/2025, de autoria da Prefeita, que "Prorroga a vig&ecirc;ncia do Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (PME) do Munic&iacute;pio de Lima Duarte, aprovado pela Lei Municipal n&ordm; 796/2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".&nbsp;</li>
<li>&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 47/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar no Or&ccedil;amento de 2025 no valor de R$ 30.000,00 na forma que menciona&rdquo;.&nbsp;</li>
<li>Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 48/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar no Or&ccedil;amento de 2025 no valor de R$ 623.600,00 na forma que menciona ".</li>
</ul>

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)