Correspondências (1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 07/01/2026 - Câmara Municipal | Oficio Nº 273/2026-ABRACAM |
Reajuste da Contribuição Mensal para o Ano de 2026.
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| Recebida | 09/01/2026 - Fábio Pereira Vieira | Oficio Nº 274/2026 |
Cópia do Contrato de Financiamento assinado entre o Município de Lima Duarte e o Banco do Brasil S.A
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| Recebida | 26/01/2026 - Fábio Pereira Vieira | Oficio Nº 289/2026 |
Informativo sobre a presidência, secretária e o calendário dos trabalhos.
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| Recebida | 28/01/2026 - Fábio Pereira Vieira | Oficio Nº 293/2026 |
Solicitação de manutenção da estrada de acesso à Serra Negra.
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| Recebida | 19/12/2025 - Câmara Municipal | E-MAIL Nº 014/2025-SMS |
Vedação quanto á utilização de veículos de transporte eletivo em saúde para deslocamento de pacientes de serviços particulares, convênio ou IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
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| Recebida | 28/01/2026 - Fábio Pereira Vieira | E-MAIL Nº 003/2026 |
Consulta e Audiência Pública nº 66/2026 Análise de impacto regulatório sobre a possível alteração das regras de faturamento em condomínios com medição individualizada.
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| Recebida | 29/01/2026 - Fábio Pereira Vieira | Oficio Nº 295/2026 |
Recomendação MPC-MG Nº 01, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| Recebida | 12/12/2025 - Câmara Municipal de Lima Duarte - MG. | Informativo Nº 021/2025 |
21º Relatório gerencial comissão de intervenção da Santa Casa de Lina Duarte/MG Período de referência: novembro de 2025.
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| Recebida | 28/01/2026 - Fábio Pereira Vieira | Informativo Nº 001/2026 |
22º Relatório Gerencial Comissão de Intervenção da Santa Casa de Lima Duarte/MG Período de Referência: Dezembro de 2025.
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