SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte

Leitura de versículo Bíblico

Votação de Parecer de Redação Final

Ata

Cessão de uso das dependências da Câmara

Correspondências Recebidas do Executivo

Correspondências recebidas diversas

Tribuna Livre

Publicação de Matérias

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&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as rotinas e procedimento de gerenciamento, controle e uso da frota de ve&iacute;culos de Lima Duarte, MG&rdquo;.&nbsp;
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&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a afeta&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel localizado na Pra&ccedil;a Juscelino Kubitscheck, n&ordm; 173, centro, como bem de uso especial e administra&ccedil;&atilde;o exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte&rdquo;.
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&middot; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que, &ldquo;Revoga o Art. 7&ordm; da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 2.290/2025 e altera a Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 1.825/2016, na forma que menciona&rdquo;.
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&middot; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de revis&atilde;o geral anual dos subs&iacute;dios dos Vereadores&rdquo;.
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&middot; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 04/2026, de autoria da Prefeita, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre revis&atilde;o geral anual dos vencimentos dos servidores p&uacute;blicos municipais e autoriza a corre&ccedil;&atilde;o dos vencimentos dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e Agentes de Combate a Endemias, em raz&atilde;o do Piso Nacional Salarial&rdquo;.
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&middot; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 05/2026, de autoria da Prefeita, que &ldquo;Define o valor do piso salarial aos profissionais do magist&eacute;rio municipal, para o fim espec&iacute;fico de adequa&ccedil;&atilde;o ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magist&eacute;rio p&uacute;blico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n&ordm; 11.738/2008&rdquo;.
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&middot; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 06/2026, de autoria da Prefeita, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre revis&atilde;o geral anual do subs&iacute;dio da Prefeita Municipal, Vice Prefeito e Secret&aacute;rios Municipais&rdquo;.

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)