Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo a encruzilhada da Rua Sete de Setembro com a Av. Antônio Tuita.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção nas pontes e mata-burros da localidade rural de Várzea do Cedro.
Destaca-se que os moradores das proximidades informaram estarem dispostos a realizar a doação dos materiais necessários para a execução dos serviços, desde que a Secretaria Municipal de Obras possa oferecer a mão de obra.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de capina e de pintura dos meios-fios no bairro Três Porteiras.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja tomada providência, ou realizado um estudo técnico, visando a execução de uma solução definitiva para o acúmulo das águas pluviais existente na via, nas imediações da oficina mecânica localizada na Rua Das Angélicas, nas proximidades do número 284, no bairro Nossa Senhora das Graças, que dá acesso à BR-267.

REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que sejam prestadas informações acerca da previsão para realização de poda e/ou supressão das árvores situadas na Rua Maria Tomé, no bairro Santa Terezinha, especificamente nos fundos dos imóveis de números 227, 237, 247, 257 e 267.
Diante do exposto, solicita-se:

1. Informações sobre a existência de programação para realização dos serviços. Caso positivo, qual a previsão para execução;

2. Caso negativo, que seja avaliada com urgência a necessidade de intervenção no local.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, esclarecimentos acerca da previsão para a construção de meio-fio na Rua Otávio Manoel do Nascimento, nº 7D, no Distrito de Orvalho, no município de Lima Duarte.

REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que seja prestado esclarecimentos sobre a previsão de realização de poda ou supressão de árvores localizadas na Rua Joaquim Pereira Guedes, nº 22 e nº 54, no Distrito de Orvalho, no município de Lima Duarte.

REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informações ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade Básica de Saúde Afrânio de Paula atende diariamente grande número de munícipes; que é visível o estado de deterioração da marquise existente no local, com indícios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco à segurança de usuários e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informações:
1º Foi realizada vistoria técnica recente na marquise da UBS Afrânio de Paula? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo técnico;
2º Há diagnóstico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avaliação quanto ao risco de desabamento;
3º Existe planejamento para execução de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;
4º Quais medidas emergenciais foram ou serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e servidores da unidade;
5º Qual órgão ou setor é o responsável direto pela manutenção estrutural da referida unidade de saúde.
Requer, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documentação comprobatória.

"Altera a Lei Ordinária nº 2.309/2026, na forma que menciona".

"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola De Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$25.000,00".

“Altera a Lei Municipal nº 1.212 de 20 de junho de 2004 que “Dispõe sobre a Estrutura da Organização, Plano de Cargos e Salários do Departamento Municipal de Água e Esgoto”, no que menciona”.

"Altera a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012".