Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que seja verificada situação conforme fotos abaixo, no Bairro Cruzeiro.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente:
• Manutenção e Capina na rua: Rua João Erotides, (antiga rua do capim)
• Capina nas ruas: Joaquim Aquino Guedes e Rua João Pereira Guedes, ambas em Orvalho.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizada manutenção de tumulo no cemitério de Orvalho.

INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja instalado um poste de iluminação em volta da Igreja, no Distrito de Orvalho.

INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito Municipal, um estudo para a viabilidade de inserção de novas vagas para motocicletas, nas vias públicas.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie, o mais breve possível, a resolução das seguintes demandas:
• Desentupimento de bueiro, localizado próximo ao posto de saúde do Bairro Batatal;
• Limpeza, através de roçada e capina, das Ruas do Bairro Batatal;
Conserto de canaleta de boca de bueiro no Bairro Piúna.

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante V.Exa., requerer informações por parte da Chefe do Poder Executivo, bem como do Comitê Pacto Pela Vida, se haverá ou não as festividades de Carnaval no período que compreende 26/02/2021 à 01/03/2021.
Na oportunidade informamos que consideramos a realização de um evento deste porte algo completamente arriscado, levando em consideração o fato do surgimento da variante ômicron.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUMPAN."

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona."

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, no valor de R$ 153.800,00, na forma que menciona."

REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício ao DNIT para que realize a limpeza na tubulação que passa na BR 267, no KM 154.600.

"Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUMPAN.".

"Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal".

"Altera a Lei Municipal nº 1.067/1999, no que menciona.".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 153.800,00 na forma que menciona.".

Apresentação de Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.