1 - Indicação nº 323 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 494
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INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que seja verificada situação conforme fotos abaixo, no Bairro Cruzeiro.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 324 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 501
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente:
• Manutenção e Capina na rua: Rua João Erotides, (antiga rua do capim)
• Capina nas ruas: Joaquim Aquino Guedes e Rua João Pereira Guedes, ambas em Orvalho.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 325 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 502
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizada manutenção de tumulo no cemitério de Orvalho.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 503
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INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja instalado um poste de iluminação em volta da Igreja, no Distrito de Orvalho.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 327 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 504
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INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito Municipal, um estudo para a viabilidade de inserção de novas vagas para motocicletas, nas vias públicas.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 505
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie, o mais breve possível, a resolução das seguintes demandas:
• Desentupimento de bueiro, localizado próximo ao posto de saúde do Bairro Batatal;
• Limpeza, através de roçada e capina, das Ruas do Bairro Batatal;
Conserto de canaleta de boca de bueiro no Bairro Piúna.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 112 de 2021
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
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Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante V.Exa., requerer informações por parte da Chefe do Poder Executivo, bem como do Comitê Pacto Pela Vida, se haverá ou não as festividades de Carnaval no período que compreende 26/02/2021 à 01/03/2021.
Na oportunidade informamos que consideramos a realização de um evento deste porte algo completamente arriscado, levando em consideração o fato do surgimento da variante ômicron.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 113 de 2021
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 497
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUMPAN."
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 114 de 2021
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 498
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona."
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 115 de 2021
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 499
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, no valor de R$ 153.800,00, na forma que menciona."
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 500
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REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício ao DNIT para que realize a limpeza na tubulação que passa na BR 267, no KM 154.600.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 466
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"Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUMPAN.".
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 470
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"Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 484
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"Altera a Lei Municipal nº 1.067/1999, no que menciona.".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 496
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 153.800,00 na forma que menciona.".
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 386
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Apresentação de Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.
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Aprovado
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