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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Ata
Discussão e votação da Ata da Audiêcia Pública realizada dia 04/02/2022 - Concessão do Parque Estadual de Ibitipoca - enviada via e-mail institucional aos Vereadores em: 08/02/2022.<br />Discussão e votação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de fevereiro, realizada dia 07/02/2022, enviada via e-mail <div>institucional aos Vereadores em: 10/02/2021. Não havendo manifestações contrárias as atas são aprovadas.</div>
Correspondências Recebidas do Executivo
Correspondências recebidas diversas
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria da Prefeita, que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca.".<br /><br />Projeto de Lei Ordinária nº 03/2022, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais, no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências.”.<br /><br />Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022, de autoria da Prefeita, que "Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”.<br /><br />Projeto de Lei Ordinárai nº 01/2022, de autoria do Vereador José Guilhermando Andrade Novaes, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003.".<br /><br />Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora, que ""Altera a Lei Ordinária nº 1.825/201.".<br /><br />Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.".<br /><br />Projeto de Lei Ordinária nº 06/2022, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que "<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><em>Institui o Calendário Municipal de Eventos anuais do Município de Lima Duarte e estabelece critérios para a realização de eventos em feriados e datas comemorativas.".</em></span>
Leitura de versículo Bíblico
Votação de Parecer de Redação Final
Cessão de uso das dependências da Câmara
