1 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 54
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INDICAR, respeitosamente, ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie a manutenção da Rua Waldemar Campos Delgado, no Manejo.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 55
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INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que providencie a capina do Bairro Cruzeiro
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Aprovado
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3 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 56
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra-molas na Rua Vieira Pinto, em frente ao n° 67.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 57
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que realize a mudança do ponto de ônibus, localizado na rua Benvindo de Paula, próximo ao bar do Ari, n° 201, no bairro Barreira.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 59
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção da tampa do bueiro localizado na rua Tancredo Alves, em frente a Drogaria Rodrigues.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 62
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a capina das ruas do bairro Poço da Pedra.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 63
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras que faça a pintura dos “quebra-molas” do bairro Poço da Pedra, e que sejam colocadas placas indicativas dos mesmos.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 64
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INDICAR respeitosamente a Exma. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que seja feita reforma e limpeza da UBS “Ana Delgado Campos”, localizada no bairro Poço da Pedra.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 70
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INDICAR ao Ilustríssimo Sr. PEDRO ISRAEL DA SILVA, Secretário de Obras, que realize trabalho de melhoramento das ruas: Ana Maria Mota e 13 de Maio, ambas situadas no bairro Três Porteiras que encontram-se em péssimas condições e tem causado inúmeros transtornos aos moradores locais.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 71
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INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar extensão de rede com iluminação pública a Rua Maria Lisandra, comunidade de Orvalho.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 53
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que informe se há repasse financeiro da PCH, que localiza na comunidade de Cachoeira para o município de Lima Duarte.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 58
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REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça a falta de medicamentos na farmácia da Policlínica. Cópia da receita abaixo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 66
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presente requerer que seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita, Sra, ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI, onde seja solicitado que a mesmo envie informações a esta Casa Legislativa acerca dos serviços públicos de transporte no município.
Considerando que a Constituição Federal traz em seu artigo 30, que compete aos municípios:
“I – legislar sobre assuntos de interesse local;
V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 67
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REQUERER seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Educação e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa as seguintes informações com cópia dos documentos comprobatórios:
1º Qual o saldo existente em 2021 no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, antes de ocorrer o rateio, por meio de abono, autorizado pela Lei Municipal nº 2.049/2021.
2º Qual valor total utilizado para o rateio entre os profissionais da educação?
3º Quantos profissionais foram agraciados com o rateio e em qual valor.
4º Houve retenção, pelo Município, de parte dos recursos do FUNDEB? Se sim em qual valor e por qual razão?
5º Apresentar planilha e informações que descrevem as receitas e despesas referentes ao FUNDEB 2021.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 68
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022, que "Que regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviços Sociais nas redes públicas de educação básica."
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 69
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REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizada cópia dos projetos de reformas das escolas Bias Fortes, Altivo Pedro Gomes e Tiago Delgado (Manejo)
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 4
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"Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.".
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 6
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“Altera a Lei Ordinária nº 1.350/2007.”.
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Aprovado
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