1 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 61
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe a está Casa a situação do “bota-fora” municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 76
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REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
I – Relação dos medicamentos obrigatórios a serem oferecidos na Farmácia do Município, bem como os complementares;
II – Andamento dos Processos Licitatórios para a aquisição dos medicamentos faltosos;
III – Planilha de controle de estoque.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 77
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REQUERER seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE para que, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, apresente a esta Casa, por meio de planilha especificando a fonte e informações relevantes, o valor de receitas e despesas recebidas no ano de 2021 do DEMAE.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 83
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vem REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa, o andamento da vacinação infantil.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que seja enviado ofício solicitando visita imediata do Setor de Defesa civil do município a rua Waldomiro Ferreira Delgado nas proximidades da Casa do Sr. Gilmar (escadão), onde seja verificando os riscos de deslocamento de taludes, que pode possivelmente ocasionar desabamentos de diversas casas naquela localidade. Sendo passível o entendimento de que talvez seja necessário a construção de muros de contenção afim de evitar maiores danos, conforme mostram as fotos (anexos), onde é possível constatar diversas rachaduras nas casas e na referida escada.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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Requerer ao Departamento Municipal de Água e Esgoto que envie a esta Casa Legislativa cópia do termo de cessão entre o DEMAE e o Município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 5
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“Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003.”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 46
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“Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016.”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 42
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“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.".
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 6
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“Altera a Lei Ordinária nº 1.350/2007.”.
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Aprovado
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