Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 40/2017, para estabelecer normas para retificação do limite urbano do Município de Lima Duarte.". - - |
Aprovado |
| 1 |
"INDICAR, respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, que estude a possibilidade de construir uma “Casinha para latões de Lixo” a ser colocada na esquina da Rua Yvens Esteves Coelho com a rua Antônio Marciano no bairro Piúna. Na oportunidade, solicito que sejam recolhidos os matos provenientes da capina nas ruas do referido bairro e em toda a cidade, haja vista que os mesmos estão causando entupimento de bueiros quando há ocorrência de chuvas.". - - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, que seja executada capina na rua Altina Pires Tavares no Centro. - - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, aos cuidados da Supervisora de Limpeza Urbana, Sra. Erica, que a rua Altina Pires Tavares no Centro, seja varrida duas vezes na semana, às terças e quintas-feiras. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, a capina na rua Apolo Onze, no bairro São Francisco, rua que liga a casa da senhora Denise. - - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICAR ao Setor responsável do Executivo Municipal, a pintura do Pontilhão, localizado no cruzamento da Av. Centenário e R. José de Sales. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICAR à Prefeitura Municipal que faça uma análise sobre a situação do bueiro da BR 267 que deságua na Rua Clemente Armando Moreira no Bairro Cruzeiro em frente à residência de n° 632. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAR à Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de inserção de tomadas e torneiras em pontos estratégicos no cemitério municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAR à Prefeita Municipal que determine ao setor competente para que busque resolver a situação dos portões do Pátio que se encontram nas extremidades. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça a esta Casa Legislativa, o porque da falta do medicamento metildopa (250mg). - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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REQUERER a Procuradoria do Município, que faça cumprir Lei Municipal, que trata do recolhimento de carros e carcaças, nas localidades abaixo.
Rua Jacintho Honório, em frente ao n°358. Gol Placa: JMB 3970; e fusca Placa: GRB 5086; Rua Souza Paula – automóvel - Placa LBH 6708 - - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERER a Secretaria Municipal de Ambiente, que informe o andamento da implantação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe se existe disponibilidade financeira para que seja alugada uma casa no bairro Cruzeiro, com a finalidade de funcionar a Creche, para que assim seja aumentado o número de crianças atendidas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe sobre o andamento do processo de calçamento do “Morro do Zero”, na comunidade de Rancharia. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERER ao Engenheiro do DEMAE que informe a esta Casa Legislativa a real situação do painel das novas bombas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: BIA SILVA
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata.”. - - |
Aprovado |