Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Secretaria Municipal de Educação que faça a análise da situação do mobiliário das escolas municipais.

INDICAR ao Departamento de Agua e Esgoto – DEMAE, que averigue situação de rede de esgoto arrebentada, na rede de água pluvial, em frente ao trailer da rua Padre Pedro Nogueira, 383, LA lanches, bairro Cruzeiro.

INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, a construção de 03 (três) quebra-molas, na rua 30 de outubro.

REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, que informe a está Casa o andamento da instalação da “bomba”, na comunidade de Souza do Rio Grande.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que, nos termos regimentais vigentes, §4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 dias úteis, cópia da concessão vigente do transporte público coletivo.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no inc. VIII, do art. 21 da Lei Complementar nº 49/18, conforme estabelece o § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa a quantidade de servidores efetivos e contratados, pessoas físicas e jurídicas contratadas até a presente data para atender as demandas da Administração direta e indireta deste Município, informando, ainda, de forma pormenorizada, os cargos que ocupam e o preenchimento destes estão amparados em quais leis municipais.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça se todos os postes de iluminação da rua Jesus Moreira, no bairro Batatal estão incluídos no contrato com a empresa de iluminação pública, para troca de lâmpadas.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça como está o andamento do processo de doação ou venda para a CEMIG, do terreno situado no bairro Batatal, próximo ao campo do Bahia.

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.".

"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.".

"Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata.”.