1 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 177
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INDICAR a Secretaria Municipal de Educação que faça a análise da situação do mobiliário das escolas municipais.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 178
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INDICAR ao Departamento de Agua e Esgoto – DEMAE, que averigue situação de rede de esgoto arrebentada, na rede de água pluvial, em frente ao trailer da rua Padre Pedro Nogueira, 383, LA lanches, bairro Cruzeiro.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 188
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INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, a construção de 03 (três) quebra-molas, na rua 30 de outubro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 165
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REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, que informe a está Casa o andamento da instalação da “bomba”, na comunidade de Souza do Rio Grande.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES
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REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que, nos termos regimentais vigentes, §4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 dias úteis, cópia da concessão vigente do transporte público coletivo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
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REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no inc. VIII, do art. 21 da Lei Complementar nº 49/18, conforme estabelece o § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa a quantidade de servidores efetivos e contratados, pessoas físicas e jurídicas contratadas até a presente data para atender as demandas da Administração direta e indireta deste Município, informando, ainda, de forma pormenorizada, os cargos que ocupam e o preenchimento destes estão amparados em quais leis municipais.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 187
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça se todos os postes de iluminação da rua Jesus Moreira, no bairro Batatal estão incluídos no contrato com a empresa de iluminação pública, para troca de lâmpadas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 190
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça como está o andamento do processo de doação ou venda para a CEMIG, do terreno situado no bairro Batatal, próximo ao campo do Bahia.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 174
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"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.".
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CRI - Comissão de Regimento Interno
Número de Protocolo: 153
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"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 100
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"Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata.”.
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Aprovado
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