1 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 198
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INDICAR ao Departamento de Trânsito, que sejam inseridas vagas especiais, para pessoas com deficiência. Indica ainda que as mesmas sejam sinalizadas.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 201
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INDICAR ao Setor de Defesa Civil Municipal, que realize a poda de uma árvore na rua Maria Elidia, n° 20, bairro Afonso Pena
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Aprovado
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3 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 202
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INDICAR ao Setor de Fiscalização de Meio Ambiente (senhora Juliana), que realize vistoria no lote situado a rua XV de Novembro 134, no Bairro Afonso Pena.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 203
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REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, informações por meio da nutricionista a respeito da merenda escolar do município, e como anda o processo de aquisição das mesmas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 204
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REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que, nos termos regimentais vigentes, §4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 dias úteis, cópia do(s) decreto(s) vigente(s) que regulamenta a Lei Municipal nº 1.595/2010, que “Dispõe sobre Licença de Localização para extração de areia, nas áreas de preservação da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe”.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 205
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REQUERER ao Conselho Municipal do FUNDEB, que seja enviado a está Casa, cópia das atas do Conselho, realizadas no ano de 2021 e 2022. E que informe os nomes da secretaria responsável pelo cumprimento das atividades.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 206
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REQUERER a Exma. Prefeita Municipal que informe quais ações foram efetivadas para resolver a situação da falta de água na comunidade de Várzea do Brumado.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria Municipal de Obras que preste esclarecimentos em relação ao andamento do processo de conclusão da construção da galeria do “Beco da Cooperativa” – Rua Leão XIII.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 189
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"Dá denominação a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG .”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autores: BIA SILVA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 80
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nas Creches da Rede Municipal.".
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Aprovado
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