1 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 222
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INDICAR ao Setor Municipal de Trânsito, a pintura das faixas de pedestres e sinalização na Escola “Tio Patinhas”, no bairro Cruzeiro.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 229
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INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, que seja averiguado as condições dos brinquedos localizados no Lago Municipal.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 235
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, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva com o apoio do Setor de Trânsito do município que providencie placas de advertência, indicando a existência de mata burros, a serem colocadas nas estradas rurais deste município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 236
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INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, nos seguintes logradouros do município de Lima Duarte-MG:
• Rua Jacinto Honório (Rua velha – próximo a escada de acesso a Creche Suely Guimarães Motta).
• Rua Brasília (Próximo a Oficina mecânica Diesel – oficina do Zé Cuica);
Rua Estevam Cândido (Vila Monteiro – Próximo a casa do Sr. Ronan).
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Aprovado
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5 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 238
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, ao cuidados do Departamento de Trânsito, que realize estudo para melhorar a sinalização do trevo que sai da Vargem do Hélio, com o Posto Vargem.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 65 de 2022
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 223
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, informações sobre o calçamento na Comunidade do Capoeirão.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 66 de 2022
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 224
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a destinação dos aparelhos celulares, informando o número, nome do servidor e secretaria que trabalha.
Obs.: RETIRADA DE PAUTA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 67 de 2022
Autores: GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 230
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REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Administração, Exmo. Senhor Alisson Vilella, que preste informações sobre as diárias recebidas por todos os comissionados e Secretários Municipais desde janeiro de 2021 até abril de 2022. Nos dados fornecidos, queremos que sejam informadas datas das viagens e os valores das diárias recebidas, com data e o nome do servidor.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 232
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REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Senhor Luciano Medeiros de Toledo, a publicação diária do boletim relativo aos casos de COVID-19 no município.
Obs.: RETIRADA DE PAUTA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 237
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REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Superintendente Regional de Ensino da SRE/JF, Sra. Dalva Rodrigues de Amorim, onde seja solicitado a mesma que envie ofício resposta a essa Casa Legislativa, contendo informações se existe algum documento em tramitação protocolado pela Secretaria Municipal de Educação de Lima Duarte que prevê a reabertura ou reativação da Escola Municipal José Dondici (paralisada/ fechada desde 2019), tal instituição de ensino fica situada no Distrito de São José dos Lopes. Na oportunidade, solicitamos que seja informado quais são as reais chances de reabertura da referida escola.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 241
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REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Sra Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli encaminhe a essa Casa Legislativa o Decreto ou Lei que regulamenta as diárias concedidas aos servidores públicos e agentes políticos por motivo de viagem, a serviço do município.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 78
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"Dispõe sobre vedação a nomeação para cargos comissionados ou contratação temporária de pessoa condenada por crime sexual contra vulnerável, no âmbito do poder público municipal e dá outras providências.".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 211
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16/2022 "Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 226
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"Regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 231
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“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importe de R$ 1.200.000,00.”.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2020.".
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Aprovado
Obs.: Votação Nominal:
Josimar Oliveira Campos - Sim
Donizete Martins Aguiar - Sim
Thiago Júnior da Silva - Sim
Fabiana da Silva Souza - Sim
Fábio Pereira Vieira - Sim
Edson Lima Campos - Sim
Ronaldo Alves Rodrigues - Sim
Tadeu Tavares de Matos - Sim
José Guilhermando Andrade Novaes - Sim
Fábio Júnior da Silva - Sim
José Jayme Carvalho da Cunha - Sim
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 152
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"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Souza do Rio Grande.".
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Aprovado
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19 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 242
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INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja contratado para a Exposição Agropecuária o Rodeio “Juninho Brasil”.
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Aprovado
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