Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR ao Setor Municipal de Trânsito, a pintura das faixas de pedestres e sinalização na Escola “Tio Patinhas”, no bairro Cruzeiro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, que seja averiguado as condições dos brinquedos localizados no Lago Municipal.

, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva com o apoio do Setor de Trânsito do município que providencie placas de advertência, indicando a existência de mata burros, a serem colocadas nas estradas rurais deste município.

INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, nos seguintes logradouros do município de Lima Duarte-MG:
• Rua Jacinto Honório (Rua velha – próximo a escada de acesso a Creche Suely Guimarães Motta).
• Rua Brasília (Próximo a Oficina mecânica Diesel – oficina do Zé Cuica);
Rua Estevam Cândido (Vila Monteiro – Próximo a casa do Sr. Ronan).

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, ao cuidados do Departamento de Trânsito, que realize estudo para melhorar a sinalização do trevo que sai da Vargem do Hélio, com o Posto Vargem.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, informações sobre o calçamento na Comunidade do Capoeirão.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a destinação dos aparelhos celulares, informando o número, nome do servidor e secretaria que trabalha.

RETIRADA DE PAUTA.

REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Administração, Exmo. Senhor Alisson Vilella, que preste informações sobre as diárias recebidas por todos os comissionados e Secretários Municipais desde janeiro de 2021 até abril de 2022. Nos dados fornecidos, queremos que sejam informadas datas das viagens e os valores das diárias recebidas, com data e o nome do servidor.

REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Senhor Luciano Medeiros de Toledo, a publicação diária do boletim relativo aos casos de COVID-19 no município.

RETIRADA DE PAUTA.

REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Superintendente Regional de Ensino da SRE/JF, Sra. Dalva Rodrigues de Amorim, onde seja solicitado a mesma que envie ofício resposta a essa Casa Legislativa, contendo informações se existe algum documento em tramitação protocolado pela Secretaria Municipal de Educação de Lima Duarte que prevê a reabertura ou reativação da Escola Municipal José Dondici (paralisada/ fechada desde 2019), tal instituição de ensino fica situada no Distrito de São José dos Lopes. Na oportunidade, solicitamos que seja informado quais são as reais chances de reabertura da referida escola.

REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Sra Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli encaminhe a essa Casa Legislativa o Decreto ou Lei que regulamenta as diárias concedidas aos servidores públicos e agentes políticos por motivo de viagem, a serviço do município.

"Dispõe sobre vedação a nomeação para cargos comissionados ou contratação temporária de pessoa condenada por crime sexual contra vulnerável, no âmbito do poder público municipal e dá outras providências.".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16/2022 "Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

"Regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.”.

“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importe de R$ 1.200.000,00.”.

"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2020.".

"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Souza do Rio Grande.".

INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja contratado para a Exposição Agropecuária o Rodeio “Juninho Brasil”.