1 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 319
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INDICAR respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Clemente Armando Moreira, próximo à residência de nº 486, no Bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 327
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INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Ruth (Defesa Civil), que providencie a poda das árvores localizadas na Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo à residência de nº 06, Bairro Batatal.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 332
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INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Juliana, que notifique o proprietário do prédio situado à Rua Jacinto Honório, nº 358, visto que está sendo derramada água de tanque na via pública.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 336
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INDICAR seja encaminhado pela Prefeita o projeto de lei prometido para os profissionais da limpeza urbana.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 337
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada reforma emergencial no Posto de Saúde Dario de Paula no Bairro Batatal.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 338
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção da estrada de Perobas e faça a reforma, em cimento, da ponte que atualmente é feita de madeira, estando em péssimas condições.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 339
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 88, no Bairro Afonso Pena.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 340
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INDICAR que o funcionamento das creches municipais não sejam interrompidos no período de férias, conforme já ocorreu em gestões anteriores.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 324
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REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde que informe o motivo da falta do medicamento “Losartana” na farmácia do Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 325
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REQUERER à Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da servidora Jaqueline, que preste esclarecimentos sobre o andamento da construção da casa da senhora Juana Dalva de Freitas, na Rua Olaria nº 15.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 326
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REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do DEMAE, ofício, solicitando informações da programação para limpeza dos córregos e canais do descarte de esgoto nosso município, no prazo máximo de 15 dias.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 333
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Requerimento solicitando marcação de data para realizar audiência pública visando discutir com a sociedade quanto a viabilidade de se destinar um espaço público para prática da modalidade esportiva “Grau de Rua”, amparado no inc. VII do art. 195 do Regimento Interno.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autores: JOSIMAR CAMPOS, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 334
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 120 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 343
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REQUERER seja encaminhado a esta Casa cópia integral do Processo Licitatório nº 188/2021, do contrato firmado com o vencedor do certame e de todos os termos aditivos realizados, bem como das autorizações e justificativas para utilização de materiais diversos dos inicialmente contratados, se existente, além do encaminhamento dos valores empenhados e liquidados e dos respectivos comprovantes.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 291
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 558.391,14 e dá outras providências.".
Obs.: "A solicitação para suplementação orçamentária se justifica em razão da readequação do orçamento vigente com o fito de viabilizar a promoção de reformas nas edificações e equipamentos públicos das Escolas Municipais Lígia Duque Catão, E.M. Coronel José de Sales e quadra esportiva da E.M. Padre Carlos.".
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 292
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"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.".
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 82
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"Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências.".
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Aprovado
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