Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Clemente Armando Moreira, próximo à residência de nº 486, no Bairro Cruzeiro.

INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Ruth (Defesa Civil), que providencie a poda das árvores localizadas na Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo à residência de nº 06, Bairro Batatal.

INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Juliana, que notifique o proprietário do prédio situado à Rua Jacinto Honório, nº 358, visto que está sendo derramada água de tanque na via pública.

INDICAR seja encaminhado pela Prefeita o projeto de lei prometido para os profissionais da limpeza urbana.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada reforma emergencial no Posto de Saúde Dario de Paula no Bairro Batatal.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção da estrada de Perobas e faça a reforma, em cimento, da ponte que atualmente é feita de madeira, estando em péssimas condições.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 88, no Bairro Afonso Pena.

INDICAR que o funcionamento das creches municipais não sejam interrompidos no período de férias, conforme já ocorreu em gestões anteriores.

REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde que informe o motivo da falta do medicamento “Losartana” na farmácia do Município.

REQUERER à Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da servidora Jaqueline, que preste esclarecimentos sobre o andamento da construção da casa da senhora Juana Dalva de Freitas, na Rua Olaria nº 15.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do DEMAE, ofício, solicitando informações da programação para limpeza dos córregos e canais do descarte de esgoto nosso município, no prazo máximo de 15 dias.

Requerimento solicitando marcação de data para realizar audiência pública visando discutir com a sociedade quanto a viabilidade de se destinar um espaço público para prática da modalidade esportiva “Grau de Rua”, amparado no inc. VII do art. 195 do Regimento Interno.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER seja encaminhado a esta Casa cópia integral do Processo Licitatório nº 188/2021, do contrato firmado com o vencedor do certame e de todos os termos aditivos realizados, bem como das autorizações e justificativas para utilização de materiais diversos dos inicialmente contratados, se existente, além do encaminhamento dos valores empenhados e liquidados e dos respectivos comprovantes.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 558.391,14 e dá outras providências.".

"A solicitação para suplementação orçamentária se justifica em razão da readequação do orçamento vigente com o fito de viabilizar a promoção de reformas nas edificações e equipamentos públicos das Escolas Municipais Lígia Duque Catão, E.M. Coronel José de Sales e quadra esportiva da E.M. Padre Carlos.".

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.".

"Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências.".