Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça melhorias no “ponto de ônibus”, do bairro Poço da Pedra. - - |
Matéria lida |
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2 |
INDICAR a Exma. Sra. Prefeita Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, que determine ao setor competente estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com uma melhor higiene dos alunos bem como com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta. - - |
Matéria lida |
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3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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"Altera as Leis Complementares nº 40/17 e nº 53/00.”. - - |
Aprovado TURNO ÚNICO. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 120.000,00 na forma que menciona.". - - Trata de "créditos necessários ao pagamento de despesas" da Secretaria Municipal de Saúde, sem prejudicar o atendimento à população.
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Aprovado TURNO ÚNICO. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 8.811,00 na forma que menciona.". - - "Trata de crédito a ser destinado ao pagamento de verba condenatória.".
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Aprovado TURNO ÚNICO. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 7.000,00 na forma que menciona.". - - Trata de projeto que justifica-se pela "necessidade de custear a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.".
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Aprovado TURNO ÚNICO. |