Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:18
Encerramento: 07/11/2022 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: JOSIMAR CAMPOS / PMN
Vice-Presidente: DÓ DE IBITIPOCA / PT
1º Secretário: BIA SILVA / PROGRESSISTA



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2022 - Aprovada.

Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 258/2022, de autoria da Prefeita, que responde o Requerimento nº 150/2022.

Ofício nº 259/2022, de autoria da Prefeita, que responde a Indicação nº 98/2022.

Ofício nº 260/2022, de autoria da Prefeita, que responde a Indicação nº 102/2022.

Ofício nº 07/2022 ST, de autoria do Supervisor de Transporte, que responde o Requerimento nº 153/2022.

Ofício nº 59/2022 - SMA, de autoria do Secretário de Administração, que responde o Requerimento nº 156/2022.

Ofício nº 61/2022, de autoria do Secretário de Administração, que responde o Requerimento nº 141/2022.

Ofício nº 92/2022/SME, de autoria da Secretária de Educação, que responde o Ofício nº 139/2022/SC.

Correspondências lidas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 464
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça melhorias no “ponto de ônibus”, do bairro Poço da Pedra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 465
INDICAR a Exma. Sra. Prefeita Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, que determine ao setor competente estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com uma melhor higiene dos alunos bem como com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 460
"Altera as Leis Complementares nº 40/17 e nº 53/00.”.
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 436
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 120.000,00 na forma que menciona.".


Obs.: Trata de "créditos necessários ao pagamento de despesas" da Secretaria Municipal de Saúde, sem prejudicar o atendimento à população.
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 435
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 8.811,00 na forma que menciona.".


Obs.: "Trata de crédito a ser destinado ao pagamento de verba condenatória.".
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 458
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 7.000,00 na forma que menciona.".


Obs.: Trata de projeto que justifica-se pela "necessidade de custear a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.".
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO.



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