1 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 482
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do senhor Cláudio, Coordenador da Defesa Civil, que realize a poda da árvore localizada na Estrada Bom Retiro, 50. Segue contato Alessandra de Alcantara Silva (98861-5033).
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 485
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza do bueiro localizado na rua Quinze de Novembro n° 12, enfrente a casa da dona “Nice”.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 480
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça o motivo das lâmpadas da praça da “Paradinha” estarem queimadas a meses, uma vez que as lâmpadas são de led, e possuem garantia.
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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4 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 481
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REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe quais ações resolutivas, estão sendo tomadas a cerca dos ofícios de n° 05 e 06/2022, encaminhados a Vossa Excelência pelo Centro Comunitário da Vila Afonso Pena (cópias anexas).
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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5 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 483
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça porque do sinal da torre de TV do município está com o sinal tão ruim, e alguns canais não funcionarem.
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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6 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 486
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REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que informe se as ruas do loteamento “Recanto das Flores”, já podem ser nomeadas.
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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7 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 487
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REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, esclareça como anda o processo de “Reube” da rua Antônio Mateus, localizada no bairro Três Porteiras.
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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8 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 488
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REQUERER ao Secretário Municipal de Administração, que informe o andamento do processo para que seja colocado 02 (dois) postes na Travessa José Antônio Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 416
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"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.086, de 01 de setembro de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e Altera o Anexo I da Lei nº 2.047, de 27 de dezembro de 2021 que Institui o Plano Plurianual."
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 434
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 57.000,00 na forma que menciona.".
Obs.: Matéria relacionada à pasta da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 489
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.111.000,00 na forma que menciona.".
Obs.: Matéria relacionada a pasta da Educação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 490
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 26.196,74 na forma que menciona.".
Obs.: Matéria relacionada à pasta da Assistência Social.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 491
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 145.000,00 na forma que menciona.".
Obs.: Matéria relacionada ao DEMAE.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 468
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"Estabelece normas e procedimentos relativos a identificação, controle, inventário, reavaliação, depreciação e baixa dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lima Duarte.".
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 469
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"Altera o § 8º do art. 3º da Resolução nº 01/2022.".
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Aprovado
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