Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do senhor Cláudio, Coordenador da Defesa Civil, que realize a poda da árvore localizada na Estrada Bom Retiro, 50. Segue contato Alessandra de Alcantara Silva (98861-5033). - - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza do bueiro localizado na rua Quinze de Novembro n° 12, enfrente a casa da dona “Nice”. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça o motivo das lâmpadas da praça da “Paradinha” estarem queimadas a meses, uma vez que as lâmpadas são de led, e possuem garantia. - - |
Aprovado Turno Único. |
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| 4 |
REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe quais ações resolutivas, estão sendo tomadas a cerca dos ofícios de n° 05 e 06/2022, encaminhados a Vossa Excelência pelo Centro Comunitário da Vila Afonso Pena (cópias anexas). - - |
Aprovado Turno Único. |
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| 5 |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça porque do sinal da torre de TV do município está com o sinal tão ruim, e alguns canais não funcionarem. - - |
Aprovado Turno Único. |
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| 6 |
REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que informe se as ruas do loteamento “Recanto das Flores”, já podem ser nomeadas. - - |
Aprovado Turno Único. |
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| 7 |
REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, esclareça como anda o processo de “Reube” da rua Antônio Mateus, localizada no bairro Três Porteiras. - - |
Aprovado Turno Único. |
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| 8 |
REQUERER ao Secretário Municipal de Administração, que informe o andamento do processo para que seja colocado 02 (dois) postes na Travessa José Antônio Ribeiro. - - |
Aprovado Turno Único. |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 416
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.086, de 01 de setembro de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e Altera o Anexo I da Lei nº 2.047, de 27 de dezembro de 2021 que Institui o Plano Plurianual." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 57.000,00 na forma que menciona.". - - Matéria relacionada à pasta da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.111.000,00 na forma que menciona.". - - Matéria relacionada a pasta da Educação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 26.196,74 na forma que menciona.". - - Matéria relacionada à pasta da Assistência Social.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 145.000,00 na forma que menciona.". - - Matéria relacionada ao DEMAE.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Protocolo: 468
Turno: Primeiro
Texto original
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"Estabelece normas e procedimentos relativos a identificação, controle, inventário, reavaliação, depreciação e baixa dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lima Duarte.". - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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"Altera o § 8º do art. 3º da Resolução nº 01/2022.". - - |
Aprovado |