1 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 494
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INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar a colocada de GRADES DE FERRO na varanda da Capela Mortuária, situada próximo ao Cemitério Municipal do Distrito Sede de Lima Duarte-MG.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 496
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INDICAR a Secretaria Municipal de Educação, que seja reformado o telhado da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado, localizada no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 502
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INDICAR a Secretaria Municipal de Assistência Social, ao cuidados da senhora “Bianca”, que leve o Projeto “Viva a Vida” para a comunidade do bairro Batatal.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 493
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REQUERER seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE para que, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, preste a esta Casa informações dos valores que foram transferidos para conta de investimento conforme orientado pelo CISAB e aprovado na reposição tarifária 2021, com início em 2022.
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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5 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 497
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça como anda o processo de canalização de agua fluvial, na rua “Arlindo Agenor de Paula, 47 , fundos da Casa do sr. Armando, no bairro “Três Porteiras”
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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6 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 500
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REQUERER a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, que preste as seguintes informações:
• Haverá oferta de transporte para os estudantes Limaduartinos que irão realizar o PISM em Juiz de Fora? Se sim, quando e como será o processo de preenchimento das vagas?
• Caso não seja viável, qual o motivo?
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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7 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 501
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REQUERER ao Procurador Geral do Município, que seja enviada notificação ao proprietário do loteamento “Nossa Senhora das Graças”, solicitando que ele realize reparo na tampa da caixa de captação de água. Local: Rua das Margaridas, próximo a casa do Renato (oficina).
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Aprovado
Obs.: Turno Único.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 389
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"Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal e Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE.".
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Aprovado
Obs.: Primeiro Turno.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 503
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"Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme alteração da programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.".
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Aprovado
Obs.: Primeiro Turno.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 499
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"Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública de combate à pobreza menstrual.".
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Aprovado
Obs.: Primeiro Turno.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 468
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"Estabelece normas e procedimentos relativos a identificação, controle, inventário, reavaliação, depreciação e baixa dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lima Duarte.".
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Aprovado
Obs.: Segundo Turno.
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